sexta-feira, 8 de junho de 2012
Passeio pela UFF
terça-feira, 29 de junho de 2010
Texto da Professora Vera Salim em apoio à Chapa 4 Revida, Minerva!
Aos que virão depois de nós
Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de
estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
B. Brecht
Caros alunos:
Nos dias 29-30/06 e 01/07 ocorrerá mais uma eleição para o DCE, Diretório Central de Estudantes da UFRJ.
Como todos sabem apóio a Chapa 4, REVIDA MINERVA.
Tenho bons e consolidados motivos e argumentos para esta escolha, referendada numa prática de colaboração conjunta desde 2002.
Mas.... não escrevo para pedir votos e sim reflexão.
Citando Brecht, poeta preferido, não me furto da tarefa de falar “para os que virão depois de nós”, motivo maior do meu exercício do magistério com tanta
paixão.
Jamais serei indiferente, especialmente quando se trata de refletir e procurar rumos para a universidade pública e lutar para transformar a dura realidade que nos cerca.
Ao longo de toda minha vida como professora, na área de ciências exatas, especialmente nas aulas de Metodologia Científica tentei, sempre,
enfatizar que o futuro se constrói com reflexão crítica e ação transformadora sobre o presente.
Muro da vergonha na Linha Vermelha, HU desabando, salas superlotadas, mega eventos esportivos alienantes, assaltos, medo pairando sobre nossas cabeças nas mais simples ações cotidianas, empilhamentos diários nos nossos transportes coletivos, etc., são faces da mesma moeda: o modelo de sociedade vigente.
A eleição do DCE deveria e deve cumprir o papel de ser um importante momento de debate, reflexão, e participação estudantil na vida da UFRJ.
Momento de questionar a universidade em que estudamos e entender que aqui devemos exercitar nossa potencialidade de intervenção transformadora. Temas que tanto procurei trabalhar com vocês em sala de aula, especialmente de Metodologia Científica!
Assim, lamento que a atual gestão do DCE, Chapa 2, tenha escolhido momento tão impróprio para eleição fazendo uma eleição apressada no final do período, em momento de Provas e COPA do MUNDO.
Por quê? A quem interessa desperdiçar este momento e realizar uma eleição tão importante para este difícil momento da UFRJ, no final de período, entre provas, Copa e esvaziamento das salas de aula? Queremos inibir os debates, questionamentos e reflexão? Apostamos em campanhas de festas, cervejas e que vençam os cartazes mais bonitos, as campanhas mais ricas, as maiores chopadas? Vamos aqui reproduzir os processos eleitorais que tanto criticamos?
Merecemos muito mais do que isto na nossa universidade, a maior universidade federal do Brasil!
Como então escolher a melhor chapa, num processo eleitoral desta natureza? Prevalece o critério de avaliação da prática, que deve sempre referendar modelos em análise e seus postulados teóricos.
Prevalece o questionamento correto e a busca de respostas certas para perguntas certas. O que foi feito na atual gestão? Como foi feito? Que propõem os que querem mudar?
Porque chapas que se dizem de mudança como a chapa 3, ainda estão na UNE, hoje fábrica de carteirinhas e sustentação de políticas educacionais que precarizam a universidade?
As chapas 1 e Chapa 5, nem merecem minha análise, uma vez que claramente não se colocam no campo progressista dos que querem mudanças reais. Ambas estão a serviço do modelo de educação excludente (chapa 5) e de precarização da universidade (chapa 1).
Queremos assistência estudantil? Qual? Queremos cotas? Quais? Quem fez o debate de cotas? Porque não se tem coragem de debater esta questão tão delicada? Poderia aqui enumerar um número infinito de perguntas que precisaram ser formuladas e debatidas neste processo eleitoral.
Uma importante reflexão final:
Interessa-me mostrar que metodologia científica, pensada como um método de busca da verdade numa realidade objetiva deve ser aplicada em todas as situações. Metodologia: um conjunto de leis e procedimentos que nos permite ter um método correto de análise da realidade. O uso de um método correto nos permite chegar com segurança a um modelo de validação da verdade objetiva que sim, deve sempre ser validado e referendado experimentalmente. Processo bem mais difícil, nas ciências sociais do que nas exatas.
Mas aqui ainda cabe a máxima do materialismo dialético; as chapas não são o que elas dizem. As chapas são o que elas fazem.
Assim pensando estaremos aplicando o método materialista que busca no resultado experimental a comprovação do discurso/modelo teórico. Por isto tenho sempre apoiado a Chapa 4, REVIDA MINERVA, uma chapa com uma correta e referendada prática política.
Acreditando que a universidade pública é, ainda, o espaço de realizar uma educação transformadora fica meu pedido: pensem e debatam antes de
votar! Fazendo isto vocês estarão usando a reflexão e o potencial transformador a serviço da manutenção e preservação da universidade pública,
espaço de produção de saber e reflexão e não fábrica de diplomas e gestores empreendedores.
Pensem antes de votar e votem no melhor!
Carinhosamente,
Profa. Vera Salim
COPPE/UFRJ
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Chega de Reprovação em Massa no CT e CCMN!
Daniel Bicalho Hoefle
domingo, 20 de junho de 2010
Plano Diretor da Reitoria deixa os campi do Centro sem verbas. É preciso organizar a luta dos estudantes!
Esse é o princípio que orienta o Plano Diretor da Reitoria (o projeto do Reuni para a UFRJ), que não prevê um centavo de investimento dos campi do Centro. O que está por trás desta medida é a implementação das metas do Reuni na universidade, entre elas o aumento da relação professor/aluno em quase 100% e a criação dos cursos genéricos de curta duração (os bacharelados interdisciplinares). Para garanti-las, é necessário que todos os cursos estejam no mesmo local. Por isso, se dá a chantagem para que as unidades isoladas se mudem para o Fundão.
O que está em questão, portanto, não é uma suposta e abstrata “integração” dos cursos no Fundão ou as migalhas oferecidas pela Reitoria para as unidades que se transfiram para lá. A transferência está subordinada a implementação de um projeto que compromete a qualidade e o caráter do conhecimento produzido na UFRJ, transformando-a em uma fábrica de diplomas, um “escolão” de terceiro grau.
É hora de organizar a luta por uma expansão de qualidade, contra o Reuni e seu Plano Diretor na UFRJ, em defesa das verbas para as unidades do Centro!
Praia Vermelha se nega a morrer! Universidade não é mercadoria, o Canecão é nosso e é público!
Esse é o princípio que orienta o Plano Diretor da Reitoria (o projeto do Reuni para a UFRJ), que não prevê um centavo de investimento no campus da Praia Vermelha e espera desocupá-la para a construção de um Centro de Convenções a ser alugado a grandes empresas e de um hotel privado. O que está por trás desta medida é a implementação das metas do Reuni na universidade, entre elas o aumento da relação professor/aluno em quase 100% e a criação dos cursos genéricos de curta duração (os bacharelados interdisciplinares). Para garanti-las, é necessário que todos os cursos estejam no mesmo local. Por isso, se dá a chantagem para que as unidades isoladas se mudem para o Fundão.
O que está em questão, portanto, não é uma suposta e abstrata “integração” dos cursos no Fundão ou as migalhas oferecidas pela Reitoria para as unidades que se transfiram para lá. A transferência está subordinada a implementação de um projeto que compromete a qualidade e o caráter do conhecimento produzido na UFRJ, transformando-a em uma fábrica de diplomas, um “escolão” de terceiro grau. A tão necessária expansão da universidade, com abertura de novas vagas, é feita de maneira totalmente irresponsável através do Reuni. Os maiores prejudicados são os próprios estudantes, que entram em cursos com graves problemas estruturais e acadêmicos. Precisamos lutar para mudar tudo isso, garantir verba e estrutura para os cursos da PV e pela garantia de assistência aos estudantes, com a construção do bandejão no campus, a retomada do Canecão com um projeto público e voltado pela sociedade e muitos outros!
É hora de organizar a luta por uma expansão de qualidade, contra o Reuni e a privatização da Praia Vermelha! Universidade pública e para os trabalhadores!
Fundão: muito para as empresas, pouco para os estudantes. Assistência Já!
Infelizmente, os planos da Reitoria e do governo Lula/PT são exatamente opostos. O Plano Diretor da Reitoria, que ordena a ocupação da Ilha do Fundão até 2020, é o de avançar na privatização dos espaços e implementar as metas do Reuni na universidade. Entre outros absurdos, o Plano Diretor prevê a construção de uma “moradia universitária” paga, a utilização de espaços da universidade para a construção de shoppings e a ocupação cada vez maior do Hospital Universitário pelos laboratórios privados. Atualmente verificamos as unidades com falta de professores, de salas de aula e de laboratórios, às vezes privatizados, e os estudantes não conseguem ter acesso. Isso é reflexo da falta de investimento de verba pública em conjunto com a implementação do REUNI, que criou inúmeros cursos novos sem investimento adequado.
O que está em questão, portanto, é a implementação de um projeto que compromete a qualidade e o caráter do conhecimento produzido na UFRJ. A tão necessária expansão da universidade, com abertura de novas vagas, é feita de maneira totalmente irresponsável através do Reuni. Os estudantes entram em cursos com graves problemas estruturais e acadêmicos e sentindo a precariedade latente dos cursos nas unidades. Vamos organizar os estudantes e fazer as lutas nas unidades!
É hora de organizar a luta na unidades, por uma expansão de qualidade, contra o Reuni e seu Plano Diretor na UFRJ, por assistência estudantil já!
Intervenção no processo eleitoral do DCE da UFRJ
Nosso Movimento vem crescendo e se fortalecendo nos últimos anos, firme na luta por um novo movimento estudantil, em defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, contra o Reuni e os ataques que o governo Lula vem fazendo à universidade pública. No nosso dia-a-dia, estamos rodeados de problemas que só serão resolvidos com muita mobilização estudantil e achamos que parte disso é garantir uma boa intervenção nessas próximas eleições.
No ano passado, tivemos uma ótima intervenção, que consolidou nosso Movimento, nos garantiu um contato muito maior com estudantes da UFRJ e o segundo lugar nas eleições com mais de 1400 votos comprometidos com a construção do novo movimento estudantil. O que vimos de lá pra cá foi a gestão majoritária do DCE paralisada, sem conseguir tocar as lutas contra o Reuni e as demais pautas estudantis. Isso prova que de nada adianta ser maioria no DCE sem ter um projeto claro e comprometido com as lutas dos estudantes, que os organize contra os ataques do governo e por fora da União Nacional dos Estudantes, entidade que deveria nos representar mas só atua para defender os ataques do governo.
Agora, mais uma vez esse debate vai aparecer com força na vida da UFRJ e o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa quer convidar todos que estiveram, de uma forma ou de outra, envolvidos com essa discussão para entrar nessa luta com a gente. Infelizmente, esse processo eleitoral foi marcado para uma data péssima, no final do período e no meio da Copa. Fomos contra isso, mas foi a opção da atual gestão majoritária do DCE e da UNE. Por isso, mesmo diante da correria, estamos construindo nossa chapa e convidamos vocês a participarem, para que o projeto do novo movimento estudantil seja mais uma vez fortalecido nessas eleições. A inscrição de chapas ocorreu na última quarta-feira (16/06) e a inclusão de nomes é até segunda (21/06)! Então, pedimos que os interessados nos contatem por e-mail ou telefone. A participação de todos é fundamental em mais essa luta!
quarta-feira, 2 de junho de 2010
A Reforma Universitária e o Projeto de Parque Tecnológico na UFRGS
A Reforma Universitária tem sido implementada nas universidades brasileiras com o intuito de precarizar a educação e desresponsabilizar o governo perante o ensino superior – seguindo normas de organismos internacionais como Banco Mundial e FMI. Dentro desta lógica, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os estudantes, servidores e docentes que representam a resistência diante das constantes tentativas de precarização e “venda” da Universidade aos setores privados têm, desde dezembro de 2009, lutado contra um projeto de Parque Tecnológico da UFRGS.
O Projeto de Parque Tecnológico foi apresentado aos membros do CONSUN (Conselho Universitário) em início de dezembro, de forma a ser aprovado o quanto antes. O que a reitoria não esperava era que, mesmo em época de pleno gozo das férias acadêmicas, os estudantes se mobilizariam diante de tanta falta de debate e de um projeto com tantos pontos falhos.
Após todos os meios legais para adiar o processo de votação terem sido usados, em 15 de janeiro de 2010 o projeto entrou como pauta para votação. Sem nenhum debate com a comunidade acadêmica nem esclarecimento dos diversos pontos polêmicos do projeto, os estudantes compareceram à reunião e conseguiram que o projeto não fosse votado devido à falta de quórum.
Na quarta feira, dia 3 de março, ocorreu no campus central uma aula pública sobre o Parque Tecnológico. Não, não era a reitoria querendo esclarecer a comunidade acadêmica e a sociedade acerca do projeto! Essa foi a forma que estudantes utilizaram para conversar e debater sobre suas dúvidas acerca deste projeto que entraria em votação dois dias mais tarde – ainda em período de férias!
Neste mesmo dia, a Via Campesina estava em Porto Alegre realizando um ato pela abertura da Jornada de Lutas do Dia da Mulher e, com o intuito de solidarizar-se com a pauta dos estudantes, marchou em direção ao campus. Porém, a reitoria mostrou sua cara: fechou diversos portões (espaço público??) e colocou policiais militares para vigiar, encarcerando os estudantes que ali estavam. Após muito empurra-empurra e agressões de estudantes, uma comissão foi recebida pelo Reitor Carlos Alexandre Neto, que declarou que não iria retirar a votação do Parque da pauta do CONSUN de sexta-feira. Diante desta situação, percebemos que deveríamos tomar atitudes mais drásticas, de forma a nos proteger dos diversos meios de repressão que poderiam ser tomados pela reitoria: decidimos acampar na universidade na noite de quinta-feira visando impedir a realização do CONSUN de sexta.
Dormiram na reitoria cerca de 80 estudantes, que não tiveram banheiro e água durante toda a noite. Na sexta pela manhã, os que se aproximavam do campus central da UFRGS viam uma enorme quantidade de policiais militares e, mais uma vez, portões fechados (novamente sem ordem judicial). A partir de então, cenas que não víamos desde a época da Ditadura Militar foram presenciadas na UFRGS. Os estudantes bloquearam as portas de acesso ao prédio onde seria realizado o CONSUN de forma a exigir, pelo menos, um debate ampliado com a comunidade acadêmica sobre este projeto. Foi então que a segurança universitária recebeu ordens de entrar no prédio e, batendo nos estudantes, tentou diversas vezes forçar a entrada.
Além de todos estes acontecimentos, cabe ressaltar a atitude dos estudantes do DCE (gestão da direita, composta por setores do PP e DEM, entre outros) que, assistindo a toda movimentação, riam dos estudantes que apanhavam, criminalizados. Percebendo que os estudantes não desistiriam tão facilmente, a reitoria resolveu abrir-se a negociações: a votação foi adiada por 30 dias e foram definidos 4 debates (de forma a contemplar os campi de Porto Alegre), para a discussão do projeto de parque tecnológico. Estes debates teriam mesas compostas por membros da reitoria e também da comissão formada neste dia.
Mais uma vez, descumprindo o acordo feito com os estudantes, a reitoria diminui o número de debates para 2 (campi do Vale e central) e colocou membros do DCE participando das mesas. Nas assembléias, vimos o debate sobre o Parque ser distorcido. Nossos principais pontos duvidosos com relação ao projeto apresentado aos membros do CONSUN foram “misteriosamente” excluídos na versão do projeto que a reitoria disponibilizou à comunidade pela página da universidade. Sem contar as diversas falas que nos ocultavam os verdadeiros objetivos desse parque.
Mas afinal, por que somos contra esse Parque Tecnológico? Poderia citar diversos motivos, mas me deterei em alguns:
1) Pesquisas voltadas ao mercado. Entendendo a Universidade enquanto um órgão público, os conhecimentos nela desenvolvidos devem ser voltados a atender as demandas sociais como saúde e educação. Com a implantação de empresas privadas (objetivo do Parque) na Universidade, as pesquisas voltar-se-iam unicamente para os interesses das empresas e do mercado (isso sem contar que não está definido no projeto se a patente vai para a Universidade ou para a empresa).
2) Falta de democracia. O Conselho Diretor do Parque Tecnológico não prevê a participação dos segmentos da Comunidade Universitária (professores, servidores e estudantes) na sua gestão. Ainda que conte com entidades representativas dos segmentos empresariais (FIERGS e SEBRAE), igualmente não participam do Conselho Diretor as entidades representativas de trabalhadores (sindicatos ou centrais sindicais). Exceto o representante das empresas incubadas na UFRGS-TEC, não há representação eleita para nenhum dos demais assentos no Conselho Diretor.
3) Acirramento entre os cursos. Como já é de hábito na UFRGS, os cursos que trazem mais verba à Universidade têm prioridade na compra de materiais e instalações, fazendo com que tenhamos pequenos “centros de excelência” e cursos, cada vez mais, precarizados.
Com as assembléias realizadas, o projeto do Parque entrou novamente como pauta do CONSUN. Dentro deste órgão, a democracia não tem vez: professores têm 70% dos votos, servidores e estudantes, 15% cada, isso sem falar nos votos dos diretores das unidades e dos pró-reitores. Com esta formação, mesmo com os 4 votos contrários e 2 abstenções (de representantes discentes e servidores) o mérito do projeto do Parque Tecnológico foi aprovado.
Hoje em dia, ainda teremos pela frente a aprovação do estatuto do Parque (também pelo CONSUN). E, por fora disso tudo, tramita na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Porto Alegre um processo contra as ações da reitoria no ato do dia 5 de março.
Ah... os debates sobre isso tudo? Continuam a não ocorrer...
terça-feira, 1 de junho de 2010
Os Estudantes da EEFD fazem História! Conquistas da Paralisação
Na última quinta-feira os estudantes da Escola Educação Física e Desportos protagonizaram a maior luta em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade na história recente da escola. Impulsionados por uma pauta de reivindicações extensa que denunciava a situação precária da EEFD os estudantes fizeram uma grande paralisação. Cerca de 130 estudantes se aglutinaram no varandão da escola não entrando em sala de aula com intuito de garantir as vitórias necessárias. Depois de muitas palavras de ordem, foi instaurada uma assembléia para decidir os rumos da manifestação, no debate foram identificadas as causas dos problemas da EEFD, a denúncia da Reforma Universitária de Lula/PT e da UNE. O corte de verbas sistemático da educação e a abertura de portas para a iniciativa privada fizeram a Universidade pública “ficar com a corda no pescoço”. E a situação da EEFD é reflexo dessa política! Com esse entendimento os estudantes deliberaram em assembléia a Ocupação da Direção da EEFD com o objetivo de terem suas reivindicações atendidas. A direção que na semana anterior se disse aberta a dialogar com os estudantes mostrou sua face intrasigente, ao saber que os estudantes se direcionavam para a sala da direção trancaram a porta de acesso e se omitiram de se posicionar diante da manifestação dos estudantes, sendo assim, os estudantes decidiram ocupar a secretaria da escola e se dirigiram para lá.
Com a ocupação, os estudantes solicitaram uma posição da reitoria que abriu diálogo com os estudantes ocupados. Na negociação a reitoria garantiu a volta da Xerox ao CAEFD, um ataque feito a organização dos estudantes desde o final do ano passado, garantiu o fim do ponto de freqüência dos trabalhadores terceirizados da limpeza fora do seu local de trabalho, a compra de um acervo bibliográfico para criar a biblioteca da EEFD e também saiu desse diálogo uma comissão de negociação para ver como seriam atendidas as outras reivindicações.
Essas vitórias só foram conquistadas porque os estudantes não se curvaram ao projeto nefasto de destruição da Universidade pública de Lula/PT e demonstraram sua força através das mobilizações. Sabemos que a garantia das reivindicações já atendidas e o atendimento das outras reivindicações depende fundamentalmente da pressão dos estudantes, ou seja, do nosso nível de mobilização. E para avançarmos em nossas vitórias precisamos garantir a construção do prédio anexo da Dança, a reforma estrutural da EEFD, a contratação de mais professores, a reabertura da piscina, a reabertura da sala de musculação entre outras. E só conseguiremos essas vitórias com muita mobilização!
Os estudantes da EEFD deram um exemplo de como lutar pela Universidade pública, gratuita e de qualidade! Avancemos em nossas reivindicações. Sigamos construindo o novo movimento estudantil!
Pela Construção Imediata do Prédio Anexo da Dança
Pela Reforma estrutural da EEFD
Pela Reformulação das atividades complementares
Pela contratação de mais professores efetivos
Pela Reabertura da Piscina
Pela Reabertura e manutenção da sala de musculação
Pela Reforma do piso das salas de Dança
CAEFD – Gestão 2010
Quem Vem Com Tudo Não Cansa
terça-feira, 18 de maio de 2010
Revida Minerva na Pedagogia/FE!
Esta semana nos dias 18 e 19/05/10, nossas passadas nas salas da Faculdade de Educação (FE) reafirmam a campanha Revida Minerva contra o REUNI na UFRJ, iniciada em 2009 pelo Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa como uma proposta concreta de discussão com os estudantes. A construção de uma pauta de reivindicações específicas do curso de Pedagogia se somará às reivindicações dos demais estudantes da UFRJ para denunciar a precarização na universidade após a adesão ao Plano Diretor/REUNI, que desde 2007 fere a autonomia universitária ao determinar as diretrizes para sua organização, moldando-a para cumprir com as metas vindas do governo federal.
Na Pedagogia/FE, é importante notar as diversas formas como esse tipo de política paleativa nos afeta:
- faltam professores para diversas disciplinas, como:
--- Libras (do último período, impedindo os alunos de se formarem ao final deste semestre),
--- Didática da Matemática (devido ao pedido de licença do professor),
--- Políticas Públicas (que só agora fez concurso e há umas duas semanas tem professor).....
E as poucas vagas disponíveis no concurso público não suprem a demanda real que necessitamos, visto que este ano teremos 3 novas turmas de calouros!
- falta de infra-estrutura:
--- poucos laboratórios para ensino, pesquisa e extensão;
--- Laboratório de Informática lotado;
--- sala de estudo pequena e sem espaço/material para comportar todos os alunos;
--- poucas salas de aula (as que tem são disputadas com as turmas de outros cursos);
--- não temos uma biblioteca na FE;
--- a xerox foi realocada para debaixo da escada (explorando as condições de trabalho do Itamar/Ismálha que foram submetidos à um local insalubre e com pouca ventilação) com a desculpa de fazer obras, mas as obras não começaram na sala onde era a xerox e não sabemos quando terminarão;
--- perdemos a sala Anísio Teixeira (onde tinhamos um espaço para eventos com um bom contingente de público) porque virou almoxarifado....
Continuaremos com tantas perdas?
NÃO! Está na hora da Minerva, símbolo da UFRJ, revidar!
O que podemos fazer como estudantes?!
MUITO! Por isso, te convidamos para um debate sério sobre os rumos de nossa universidade e da educação pública:
* quarta-feira (19/05)
às 17h
e
quarta-feira (26/05)
às 11h
na
FE/UFRJ
ATÉ LÁ!!!
Obs.: Nos encontraremos próximo à escada e seguiremos para alguma sala disponível na FE.
Pelo Fim do Ponto para os Trabalhadores Terceirizados da Limpeza!
A congregação da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro reunida no dia 30 de março de 2010 repudia a empresa Qualitecnica pois a mesma vem agravando as condições já precárias de trabalho dos funcionários terceirizados da limpeza, quando os obriga a assinarem o ponto de freqüência em local distante do prédio onde trabalham. Na prática, esses trabalhadores estão cumprindo uma carga horária maior do que a vigente no contrato, chegando ao cúmulo de quase ficarem sem horário de almoço.
Sendo assim, nos solidarizamos e sensibilizamos com a situação dos trabalhadores terceirizados da limpeza e ratificamos o nosso repúdio à empresa Qualitecnica.
Congregação da EEFD
Essa foi a proposta de moção da última Congregação da EEFD, quando o Centro Acadêmico de Educação Física e Dança (CAEFD) informou sobre a situação de precarização do trabalho dos funcionários da limpeza ao terem que bater o ponto num local distante de onde trabalham!
Achamos positivo que a Congregação da EEFD tenha se manifestado, mas achamos que apenas uma moção de repúdio é insuficiente para acabar com a situação em que os trabalhadores terceirizados se encontram. É preciso que a direção da EEFD tenha a atitude de acabar com essa situação deplorável!
O CAEFD se solidariza com a situação dos trabalhadores terceirizados da limpeza e desde o ano passado vem discutindo com os estudantes e tentando acabar com essa situação! É inadmissível que na Escola de Educação Física e Desportos da maior Universidade Federal do país uma situação como essa aconteça e seja tratada de forma omissa pela instituição.
Achamos que a direção da EEFD junto a Reitoria da Universidade deve acabar com o ponto para os trabalhadores da limpeza! Não podemos ficar a mercê dessa empresa que humilha os trabalhadores!
Todo apoio aos trabalhadores terceirizados da limpeza!
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Contra o Ato Médico! Em defesa de uma saúde pública de qualidade e a serviço dos trabalhadores!
Não ao ato médico!
Em 21 de Outubro de 2009 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7703/06, conhecido como Ato Médico, que regulamenta a profissão da medicina subordinando aos médicos os demais setores da saúde. A lógica que orienta o Projeto, centrada na concepção de que cada profissão deve buscar sua “fatia no mercado”, é a de regulamentação pela reserva de atividades da medicina em relação às outras áreas da saúde. Buscando defender o que seria o “terreno da medicina” diante do conjunto dos profissionais do setor, o PL abandona o entendimento das práticas de saúde centradas na compreensão do paciente enquanto um sujeito, integral, e o substitui por uma compreensão fundamentalmente mercadológica.
Esse contexto formulado pelo Conselho Nacional de Medicina traz à tona a discussão do papel dos conselhos profissionais, pois ao mesmo tempo em que são órgãos privados que regulamentam a profissão – e não o setor público com os direitos trabalhistas conquistados historicamente pelos trabalhadores - realizam a divisão de mercado com garantia de reserva para segmentos específicos, nesse caso o dos médicos. Ao mesmo tempo, burocratiza- se esse setor: o médico terá ingerência sobre todos os outros tratamentos, tornando-se “mais importante” do que os demais profissionais da saúde.
Isso quer dizer que os princípios do Ato Médico tiram a autonomia dos demais atores da saúde, entrando em choque com os princípios de eqüidade, universalidade, integralidade e controle social do SUS, pelos quais todos os profissionais se complementam, e o paciente é tratado como uma pessoa e não por partes. O projeto fere, também, o princípio da descentralização, já que o médico centraliza os demais setores, inclusive o de gestão hospitalar.
Enquanto isso, as condições dos hospitais públicos e postos de saúde se encontram bastante precárias, com filas intermináveis, falta de medicamentos e materiais, falta de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e funcionários. Os princípios do SUS de acesso universal e igualitário a ações e serviços; participação comunitária; rede regionalizada e hierarquizada; descentralização e outros foram deixados de lado pela degradação exercida pela retirada de verbas característica da política neoliberal para a saúde. O projeto de Fundações Estatais de Direito Privado, forma mais avançada na saúde do projeto neoliberal iniciado por Collor, continuado por Itamar Franco, consolidado por FHC e aprofundado por Lula, além de desobrigar o estado e abrir caminho para as empresas, consolida ainda mais claramente a política de transferência dos recursos públicos para o setor privado, representando os interesses dos hospitais privados e planos de saúde e deixando a classe trabalhadora sem condições de atendimento. Essa política é facilmente constatada ao observamos que, do percentual do PIB destinado à saúde, grande parte é aplicada na chamada saúde “suplementar”, de caráter privado e que assume a prioridade dos investimentos públicos.
A aprovação do Ato Médico vai aprofundar a crise na saúde: implica diretamente num atendimento de menos qualidade para a classe trabalhadora, pautado por uma lógica que ignora a complexidade do indivíduo e se orienta pela “repartição” do paciente em diversas fatias, cada uma rentável a determinado segmento profissional. O Ato Médico, assim, alimenta a concepção de saúde neoliberal e propõe uma prática adequada ao modelo das Fundações Estatais de Direito Privado, ignorando os programas de promoção e prevenção em saúde característicos do SUS e centrando a política de saúde na doença. A concepção de saúde apenas como ausência de doença, ignorando a integralidade do indivíduo e suas relações com o meio social em que está inserido, apresenta o médico, que diagnostica e trata as doenças, como único responsável pela reabilitação e delegação de tratamentos a serem efetuados por outros profissionais de saúde, abandonando o importante princípio das práticas multiprofissionais em saúde.
A luta contra o Ato Médico perpassa pela concepção de saúde e de sociedade que necessitamos, pois vemos os hospitais e os postos de saúde em constante degradação, e qualquer epidemia trata de trazer a tona isso, os trabalhadores madrugam nas filas para conseguirem atendimento, as emergências funcionam em macas em corredores, não temos políticas preventivas eficientes, os funcionários da saúde ganham pouco para o tamanho desgaste, há falta de concursos públicos para suprir o quadro de falta de funcionários, e agora há reserva de mercado só vai burocratizar o atendimento, rebaixar os profissionais de saúde, burocratizar o médico, e intensificar a piora nos atendimentos, isso tudo para garantir os lucros dos empresários do setor da saúde.
Diante dessa realidade, o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa está envolvido na construção da Campanha Quanto Vale o Paciente na UFRJ, que já organizou atividades de panfletagem na universidade, um seminário de debates e organização da luta contra o ato médico e realiza uma manifestação pública na próxima semana. Convocamos os estudantes e trabalhadores da saúde de todo o país a construírem uma luta nacional unificada contra o Ato Médico - que agora tramita no Senado -, em defesa de uma saúde pública de qualidade e a serviço dos trabalhadores!
