Fórum Estudantil discute sobre o Congresso da UNE

*Roberta Ribeiro, da Folha Dirigida - 23/06/2009

No próximo mês, em Brasília, ao longo dos dias 15, 16, 17 e 18, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promoverá seu 51º Congresso, no qual universitários eleitos nas universidades, chamados de delegados, representarão os alunos das instituições na escolha da nova diretoria da entidade. O modelo de pleito vigente desde 2006, organiza o processo da seguinte maneira: a cada 1.000 estudantes com matrículas ativas, o movimento estudantil da instituição de ensino tem o direito de enviar um delegado votante que também poderá ser eleito no congresso. A FOLHA DIRIGIDA perguntou a alguns representantes de Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE) e de Centros Acadêmicos (CA) de universidades se consideram democrática as eleições da diretoria da UNE. Confira abaixo:

"A UNE cortou o vínculo com seus representados nas universidades. Também acaba sendo um instrumento do governo. Não concordamos com a atual diretriz. A diretoria da UNE não representa os estudantes. O termo democrático é muito amplo, portanto vejo como solução a eleição direta nas instituições. Eleição via delegado é complicado porque muitas instituições de ensino não conseguem financiar os estudantes. Esse modelo ja provou que gera a eleição de pessoas descompromissadas com o que os estudantes querem. Muitos nem entendem como essa eleição funciona. A situação é tão complicada, que esse modelo fechado, causa desânimo e desestímulo nos estudantes. Há um investimento forte de partidos políticos em estudantes que vão ao congresso via UJS. O modelo atual não comporta o verdadeiro voto da maioria dos universitários."

Bruno Alves

Presidente do DA de Direito - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)

"Na verdade, o modelo atual é feito por representação de delegados. Por exemplo, a Uerj faz uma eleição de chapas e manda osrepresentantes eleitos proporcionalmente. Nesse caso, o estudantes não têm o poder de voto diretamente para escolha da diretoria da UNE. Com certeza, se a entidade é democrática deveria seguir o modelo de voto direto. Isso reflete nas atividades da entidade, que acaba fugindo um pouco da responsabilidade de defender não só assuntos relativos à educação, mas sobretudo, das grandes questões nacionais as quais antigamente a UNE se colocava, como o caso do petróleo. Houve uma queda não só ao discutir a educação, mas das questões de importância nacional."

Ítalo Aguiar

Integrante do DCE da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

"Rompemos com a UNE por não considerar um instrumento de representação dos estudantes. Por toda a estrutura da UNE e o fato de não ser democrática nas votações e nos congressos, o Centro Acadêmico (CA) de Educação Física e Dança da UFRJ, do qual faço parte, rompeu com a UNE via plebiscito. Consideramos a UNE como um instrumento facilitador do governo federal ao implantar políticas nas universidades. Os diretores da UNE são eleitos pelo setor majoritário, a União da Juventude Socialista (UJS), há 20 anos. A burocratização da UNE vem desde a década de 90. Os representantes da UNE tentam uma aproximação, mas não há argumentos para debate, pois são favoráveis às políticas governistas, enquanto a maioria dos estudantes vão contra. A UNE é favorável a toda a situação precária na qual as universidades se encontram."

Vivian Dutra

Integrante do DCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

PPGE-UFRJ elege delegados

O Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ realizou através da comissão de cinco alunos o processo eleitoral para representação no Congresso Nacional de Estudantes.

A Chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA, através da pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil", foi eleita com 13 votos a favor e 1 branco, superando o quórum necessário, já que o Programa conta com 102 estudantes de Mestrado e Doutorado.

Bruno Gawryszewski (Doutorad0) e Gabriel Marques (Mestrado) serão os representantes do Programa e levarão pertinentes questões para defender as bandeiras dos estudantes de pós-graduação.

Educação Física da UNESA-Taquara realiza eleições para o CNE

No dia 5 de junho, mais de quarenta estudantes de Educação Física da Estácio de Sá-Taquara votaram na chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA, através da pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil".

O trabalho desenvolvido pelo atual coordenador geral da Regional II da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física Raphael Pequeno na Estácio de Sá reflete a importância da atuação nas instituições particulares, que visam a lucratividade em detrimento do ensino como pudemos acompanhar nas recentes propostas de aulas teletransmitidas.

"A Coordenação Nacional dos Estudantes deve apontar calendário de lutas e as reivindicações dos estudantes, lutando contra as políticas de sucateamento desenvolvidas pelo Governo Lula/PT e pela universalização do acesso ao Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade, laico e a serviço do proletariado", explicou Raphael Pequeno.

Comissão de cinco estudantes realiza Assembléia dos estudantes do IEFD-UERJ

Apesar do imobilismo protagonizado pela atual gestão do CAEFALF da UERJ, com apoio da Direção do Instituto de Educação Física e Desportos, o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa mobilizou os estudantes de Educação Física da UERJ para participar do Congresso Nacional de Estudantes. Através de Assembléia, os estudantes Leonardo Gonçalves "Panda" e Loize Pessanha defenderam a pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil".

CAEFD elege delegados(as) para o CNE

Nos dias 27 e 28 de maio, os estudantes da Escola de Educação Física e Desportos participaram do processo eleitoral para tiragem de delegados para o Congresso Nacional de Estudantes.

O processo foi organizado pelo Centro Acadêmico de Educação Física e Dança. Os 200 estudantes votantes optaram pela pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil", defendida pela chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA.

Embalados pelas campanhas e mobilizações constantes, que aliam as reivindicações específicas dos estudantes (armários, bebedouros, bolsas, reforma do teto etc.) às lutas gerais e à reorganização do Movimento Estudantil, os estudantes de Licenciatura em Educação Física, Bacharelado em Educação Física e Bacharelado em Dança defenderão a criação da Coordenação Nacional dos Estudantes, cujas discussões ao longo do Congresso ocorrerão na Escola onde estudam.

Estudantes de Enfermagem da UFRJ elegem seus/suas delegados/as para o CNE

Entre os dias 21 e 22 de maio, ocorreu a eleição para tiragem de delegados do Curso de Enfermagem e Obstetrícia (EEAN-UFRJ) para o Congresso Nacional dos Estudantes.


Estudante do primeiro período do curso, Maria Cristina Mitsuko Peres comentou: “É com muito orgulho que venho informar sobre o resultado após a apuração. Todos sabemos que a Enfermagem não era exatamente um exemplo de curso articulado com o movimento estudantil, mas nós estamos conseguindo reverter isso.”


Nessa votação, em dois dias, 98 estudantes participaram (17,57% dos 552 com matrícula ativa), dos quais 97 optaram pela Chapa “Depende de Nós” (a única inscrita, que defendia a pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo movimento estudantil!”) e 1 anulou.


“É de suma importância ressaltar o fato de nossa eleição ser legítima e o fato de termos feito um resumo da tese para que quem votasse estivesse consciente do que defendíamos e levaríamos ao
Congresso. Também fizemos questão de explicitar o direito de anular o voto caso não houvesse concordância com a pré-tese. Com isso, sobra nossa esperança em inserir cada vez mais os acadêmicos de Enfermagem da UFRJ no cenário do Movimento Estudantil em nosso país, que precisa se fortalecer através de uma Nova Entidade Estudantil, cuja proposta apresentaremos neste Congresso Nacional de Estudantes.”, complementou Maria.

Estudantes de Pedagogia da UFRJ elegem delegados(as) para o Congresso Nacional de Estudantes

Organizado através da Comissão de 5 alunos, o processo de tiragem de delegados(as) estudantis do curso de Pedagogia da UFRJ ocorreu entre os dias 26 e 28 de maio. Mesmo às vésperas das eleições para a próxima gestão do Centro Acadêmico, que ocorrerá entre os dias 2 e 4 de junho, o quórum foi atingido. Os estudantes foram eleitos pela chapa Quem Vem Com Tudo Não Cansa, através da pré-tese "Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil". O curso conta com 440 estudantes com matrícula ativa. Dos 44 votantes, 2 anularam e 42 votaram na chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA.

Confira abaixo o conteúdo do panfleto distribuído para os e as estudantes da Faculdade de Educação da UFRJ.

Quem Vem Com Tudo Não Cansa
Rumo ao Congresso Nacional de Estudantes
“Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil”

O contexto internacional sob o qual nos encontramos apresenta uma série de ataques aos trabalhadores e à juventude a fim de garantir a lucratividade de pequenos setores. Como sentimos isso? A restrição do direito à meia-entrada, cortes de verbas públicas para Educação e Saúde, mazelas sociais como o desemprego, a violência e a miséria se multiplicam.

No Brasil, acompanhamos o Governo Lula/PT elaborar uma série de mecanismos que privilegiam os setores privados, aliando-se internacionalmente ao receituário neoliberal. Não é à toa que Obama fala que “Lula é o cara”. Enquanto empresta dinheiro para o Fundo Monetário Internacional (FMI), corta verbas do Ministério da Educação e aprova de maneira fatiada a Reforma Universitária. Além disso, em 2007 apresenta através de Decreto o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cujo foco para as Universidades é o REUNI.

É preciso defendermos a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, assim como a expansão de qualidade. Tal defesa hoje se choca com as políticas governamentais aprovadas de maneira totalmente apressada nas Universidades, como o REUNI e o “novo” ENEM. Enquanto queremos decidir os rumos da Educação em nosso país, a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que deveria nos representar, encontra-se totalmente ausente do dia-a-dia das lutas e se transformou efetivamente na “Juventude do Mensalão”, auxiliando o Governo Lula na implementação de suas medidas neoliberais.

Iniciativa da reorganização do Movimento Estudantil brasileiro, que tem se mobilizado para defender direitos da juventude como a meia-entrada, ocupado as Reitorias em defesa da Educação Pública, ocorrerá de 11 a 14 de junho na Ilha do Fundão, o Congresso Nacional de Estudantes, que reunirá estudantes secundaristas e universitários de todo o país.

Consideramos esse espaço de grande importância para discutirmos e apontarmos alternativas para a construção de nossas lutas. Aqui na Faculdade de Educação da UFRJ, nesse semestre, participamos da construção da campanha do “Estágio Já” e da luta contra a transferência de nossa Unidade para a Ilha do Fundão. Tais lutas podem se fortalecer ainda mais caso estejamos unificados nacionalmente numa nova entidade, que atue por fora e contra a UNE; seja independente e autônoma de Direções, Reitorias e Governos; que esteja presente no cotidiano e construa lutas para angariar novas conquistas para a juventude brasileira, em aliança constante com os trabalhadores.

É por isso que conclamamos os/as estudantes de Pedagogia para participar do processo de tiragem de delegados(as) (estudantes que nos representarão no CNE), durante os dias 26, 27 e 28 de maio.

Votar na chapa Quem Vem Com Tudo Não Cansa e participar conosco significa avançar na construção do novo Movimento Estudantil, necessário para enfrentar a crise econômica defendendo nossos direitos e interesses e fazendo com que os dominantes paguem pela crise que construíram. Além disso, é fortalecer a luta em defesa de expansão de qualidade da Educação Pública!

Informativo da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Informativo nº. 9
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
25 de maio de 2009
www.congressodeestudantes.org.br
construindocongresso@yahoogrupos.com.br

Pauta do Informativo:
1) Prazo para entrega das teses e prazo de eleição dos delegados
2) Credenciamento do Congresso
3) Autorização para menores


1) Prazo para entrega das teses e prazo de eleição dos delegados


No último informativo divulgado na semana passada (informativo nº8), foi alertado que o encerramento do prazo para distribuição das teses que irão ser publicadas no caderno de teses ao Congresso esgota no dia 30 de maio de 2009 (Capítulo IV; Artigo 3; letras “c” do Regimento do Congresso). As teses gerais deverão respeitar o limite máximo de 18.000 caracteres. As teses específicas deverão respeitar o limite máximo de 4.000 caracteres. As pré-teses permanecerão publicadas no site do Congresso e as teses também irão pra lá.


Na última reunião nacional para construção do Congresso, a partir de alguns pedidos de recurso para realização da eleição dos delegados na 1 ª semana após o prazo, foi definida o adiamento definitivo para o dia 06 de Junho de 2009.


2) Credenciamento do Congresso


Muitos lugares já elegeram delegados e ainda não enviaram as atas até o Rio de janeiro, nem depositaram o dinheiro da inscrição (conforme orientado nos últimos 2 informativos). Solicitamos que isso ocorra o mais rápido possível para adiantar do trabalho de credenciamento.


3) Autorização para menores


Algumas delegações contarão com a presença de menores de idade, principalmente do movimento secundarista. Alertamos que para viagens interestaduais, é necessário levar uma autorização oficial dos responsáveis, para não haver problemas na viagem.


Nossos mais jovens lutadores que estão vindo ao Congresso devem encaminhar desde já esse documento. É simples de fazer, mas deve ser feito com antecedência ao Congresso.

Informativo da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Informativo nº. 8
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
21 de maio de 2009
www.congressodeestudantes.org.br
construindocongresso@yahoogrupos.com.br

ATENÇÃO! DIA 30 DE MAIO de 2009, ENCERRA-SE O PRAZO

PARA INSCRIÇÃO DAS TESES AO CONGRESSO.
As teses que chegarem após o prazo serão publicadas somente no site

e não mais no caderno de teses.

No último dia 16, em Belo Horizonte (MG), realizamos a última reunião nacional para construção do Congresso. Nosso próximo encontro será agora em Junho, no Rio de Janeiro, no Congresso Nacional de Estudantes. A construção do Congresso já aponta uma perspectiva vitoriosa e já nos faz sentir que estamos fazendo história, mas ainda estamos diante de grandes desafios até a realização do Congresso.

Desde o início de sua construção, os desafios sempre estiveram presentes. Na data da primeira reunião ainda não estava claro o tamanho que a crise econômica internacional iria tomar. Diante de sua realização, podemos sentir a responsabilidade dessa iniciativa. Dar uma resposta à esquerda, na contramão de alguns setores dos movimentos sociais, enfrentando o peso de uma figura traidora, porém reconhecida pela classe trabalhadora. Esse não é qualquer desafio.

Um desafio ousado, porém necessário. Muitas lutas que guiaram a juventude de alguns anos pra cá, se encontram em um estágio desafiador, de enfrentar o debate sobre as conseqüências do REUNI nas universidades federais, enfrentar o debate sobre o ensino a distância, sobre as Fundações privadas, sobre o corte de verbas realizado sobre a Educação, diante da crise.

Comprar este enfrentamento na forma da construção do Congresso Nacional de Estudantes aponta seriedade no debate e na ação. Neste momento, estamos elegendo delegados por todo o país. Também estamos nos esforçando para concretizar a nova forma de fazer movimento estudantil.

Levantar dinheiro de forma militante, intervir nas mobilizações, apontando como parte da saída uma articulação nacional do movimento estudantil brasileiro. Não são todos os lutadores que vieram, mas continua o esforço pós congresso, para ampliar o espectro político dessa iniciativa.

Após 5 reuniões nacionais, passando por algumas partes do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Salvador e BH), após atos contra o REUNI, fortes debates, manifestações, lutas, ocupações de reitorias, ocupações urbanas, mobilizações contra os efeitos da crise, os atos nas portas dos cinemas, defendendo a meia entrada, a construção do Congresso Nacional de Estudantes concretizou um regimento, uma programação, um formato de credenciamento, para que nossa iniciativa dê o mais certo possível. Esses temas fizeram parte da última reunião nacional.



Pauta do Informativo:
1) Eleição de delegados e credenciamento
2) Informações sobre o local
3) Finanças
4) Oficinas e Apresentações culturais



1) Eleição de delegados e credenciamento

Foram dados informes de alguns processos de eleição de delegados e de debates em torno ao congresso, eleições de DCE’s, mobilizações nas estaduais paulistas, na Universidade Federal do Mato Grosso, etc.

O centro deste informativo é, no entanto, o alerta à organização das delegações, para realizarem a maior parte do credenciamento antes do Congresso. Reproduzimos aqui o ponto de credenciamento do último informativo (nº. 7).



“O credenciamento do Congresso é um aspecto fundamental para a organização e garantia dos pagamentos das taxas ao Congresso. Por isso apresentamos aqui os procedimentos que devem ser feitos a partir da eleição dos delegados. Pedimos que esses procedimentos sejam realizados integralmente, para facilitar na organização do Congresso; ao mesmo tempo lembramos que se todos recorrerem a esses procedimentos, garantimos mais ainda a democracia do Congresso, pois garante que todos os delegados/as possam ser eleitos e credenciados da mesma forma, sem ser necessário recorrer a recursos.


a) O primeiro procedimento é político, a divulgação do Congresso, debates como os que foram realizados nas Calouradas, boas discussões nas entidades, etc.

b) Durante as assembléias, deve circular a lista de presença padronizada que está no site (www.congressodeestudantes.org.br). Ao final da eleição, deve ser preenchida a ata padronizada (que também está no site), que pede dados sobre a Universidade ou escola que realizou a eleição, o curso, quantos estudantes o curso ou escola que representa, a quantidade de delegados que o curso tem direito e o nome dos delegados eleitos.


c) Se a eleição ocorrer em urna, a lista de votantes deve ser a mesma lista de presença contidas no site e dessa forma, a ata da eleição também é a mesma, com as definições dos delegados eleitos, quantos estudantes tem na base dos cursos e escolas, etc.

d) Encerrada a eleição o próximo passo fundamental é o pagamento das taxas. Lembrem que este Congresso é independente política e financeiramente, portanto quem vai custar seus gastos são os próprios estudantes. A taxa é de R$ 70,00 (setenta reais)

e) O pagamento das taxas deve ser realizado através de depósitos em conta bancária. Na última reunião nacional, discutimos a possibilidade de a Conlutas dispor seu aparato jurídico para ajudar no Congresso. Dessa forma, orientamos que o dinheiro das taxas seja depositado na conta da Conlutas. (Banco do Brasil – Agência: 4223-4; conta corrente: 8908-7). Se fôssemos fazer uma conta só do Congresso, teríamos de dispor de um CNPJ de alguma entidade, e muitas entidades do ME não possuem esse aparato.

f) Na pasta de delegados ao Congresso, vai constar um balanço financeiro do Congresso, com o controle de entradas e saídas, para que seja bastante transparente o controle dos recursos ao Congresso.

g) Assim que o dinheiro for depositado, a ata, a lista de presença e o comprovante de pagamento devem ser enviados via sedex para o endereço da Conlutas no Rio de Janeiro. (Rua Tetônio Regadas, nº 26, sala 602 ;Lapa – Centro – CEP: 20021 – 360;Tel: (21) 25091856).

h) A importância deste procedimento está relacionada ao fato de o credenciamento poder ir sendo realizado antes mesmo do Congresso. Os envios que não estiverem com todos os dados (atas, listas de presença e comprovante de pagamento), não terão os delegados credenciados ao Congresso.

i) O próximo passo é enviar um e-mail à organização do Congresso, para existir um controle maior das atas, listas e pagamentos que foram sendo enviados. Este e-mail para confirmação do envio é: credenciamentocne@yahoo.com.br.

j) Percebam que o processo de credenciamento tem a seguinte seqüência: ELEGEU, PAGOU, ENVIOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL. Solicitamos que todos respeitem essa seqüência, pois facilita a organização do Congresso.

k) Alguns estados podem preferir centralizar todas as atas para depois mandar. Alertamos, no entanto, que para a organização do Congresso, é mais fácil que as atas cheguem o quanto antes, mesmo que as atas de um mesmo estado cheguem com diferenças de tempo. Por exemplo, se no estado de São Paulo uma assembléia secundarista eleger seus delegados amanhã, é necessário que o procedimento ELEGEU, PAGOU, MANDOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL seja feito depois de amanhã e não esperar que as outras eleições do estado aconteça.”




ALERTAMOS A TODOS E TODAS QUE NÃO HAVERÁ ISENÇÃO DA TAXA. AS DELEGAÇÕES DEVEM GARANTIR O CREDENCIAMENTO DAS DELEGAÇÕES ANTERIOR AO CONGRESSO, MAS CASO ISSO NÃO ACONTEÇA, TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR PRESENTES NO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, JUNTO COM O VALOR DA INSCRIÇÃO.

2) Informações sobre o local



O Congresso vai acontecer na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no campus do Fundão. As atividades do Congresso vão ocorrer na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ e no Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, além de utilizar a estrutura do Restaurante Universitário “Edson Luis de Lima Souto” para alimentação.

O local de alojamento será nos ginásios da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ. Os alojamentos são cobertos. É necessário levar colchonete e cobertor, quem quiser, pode levar barraca.

O Rio de Janeiro possui um clima classificado como tropical atlântico, que resume o ano em 2 estações. No mês de junho, estaremos na “estação” de temperaturas amenas, com poucas chuvas, com temperatura média máxima de 24º e mínima de 18º. Recomendamos a todos a trazerem casaco e a deixarem materiais de muito valor em casa. Durante o Congresso, haverá orientações sobre a segurança no local. Também no local serão orientados locais das atividades, etc.



3) Finanças



Segue firme o esforço para levantar o valor da taxa ao Congresso (R$ 70,00). Esta taxa corresponde a toda a infra-estrutura do Congresso. Na pasta dos delegados, constará o orçamento de todos os gastos, entradas e saídas e origem do dinheiro.

Com este esforço, estamos concretizando a construção de um movimento estudantil independente, que potencializa sua radicalização e rebeldia. Esse debate é muito necessário de ser feito com todos os estudantes, sobre a necessidade do esforço militante para garantia de nossa atividade.

Orientamos também que as delegações universitárias recorram às Reitorias ou pró-reitorias para fazer solicitação de ônibus para viajar ao Rio de Janeiro, com destino ao Congresso. Essa solicitação é uma reivindicação pelo direito de a Universidade reconhecer as atividades estudantis como atividade legítima dos estudantes. Aquelas delegações que precisarem de documentos oficiais da organização do Congresso e da liberação da UFRJ para realização do congresso, por favor, mandem e-mail para a lista do Congresso.



4) Oficinas e Apresentações Culturais



Lembramos aqui que haverá um espaço na programação para realização de oficinas, para enfocar temas que não sejam tão aprofundados durante a programação do Congresso e também para abordar discussões mais específicas, além de atividades lúdicas. Para inscrever a oficina, basta mandar um e-mail para contruindocongresso@yahoogrupos.com.br. As oficinas acontecerão no dia 13 de Junho, sábado das 20h às 22h30.

Também haverá um espaço para apresentações Culturais. Há um horário definido (Sábado, das 17h30 às 18h30), mas podemos utilizar também o intervalo dentro da programação. Em função de garantir espaço, é necessário que os grupos culturais tentem informar o quanto antes a realização da atividade, também através do e-mail acima.

Reunião do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa - UFRJ

CONVOCAMOS E CONVIDAMOS OS/AS MILITANTES E SIMPATIZANTES PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DO MOVIMENTO NA UFRJ:

QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO ÀS 16H 30 MIN

NO TEATRO DE ARENA DO CCS

PAUTA:

1) OCUPAÇÃO DAS NOSSAS CADEIRAS NA PRÓXIMA GESTÃO DO DCE

2) INFORMES DA TIRAGEM DE DELEGADOS PARA O CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDANTES

3) FINANÇAS

Informativo da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Informativo nº 7
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
24 de abril de 2009
www.congressodeestudantes.org.br
construindocongresso@yahoogrupos.com.br

Pauta do informativo:
1) Eleição dos delegados
2) Credenciamento
3) Finanças do Congresso



1) Eleição dos delegados

O período de eleições já está aberto. Algumas Universidades e escolas já elegeram seus delegados e ainda tem muitos delegados a serem eleitos. Reproduzimos aqui o capítulo do regimento que discorre sobre eleição de delegados, para suprir as dúvidas que possam surgir.

É muito importante a agitação do Congresso através das passagens em sala, com o jornal do Congresso, para que as assembléias ou votações em urna tenham bastante audiência.


Capítulo VI – Da eleição dos delegados

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao Congresso Nacional de Estudantes vai de 23 de março de 2009 a 30 de maio de 2009.

Art. 2 – Os/as estudantes universitários elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50.

Art. 3 – Os/as estudantes secundaristas elegerão delegados/as na seguinte proporção: as escolas secundaristas elegem 2 delegados/as por escola mais 1 delegado/a a cada 300 estudantes na base.

Art. 4 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 5 – As eleições podem ser organizadas pelos CA`s/DA’s ou Grêmios ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 6 - As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica de organização, evitando, porém a dupla representatividade de algum curso. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 7 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de eleição de delegados/as.

Art. 8 – As eleições deverão respeitar o quorum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% o caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de representantes de turma das escolas secundaristas, o quorum mínimo é 50% + 1.

Art. 9 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 10 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quorum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 11 – O edital da eleição de delegados/as deve ser publicado com no mínimo 1 semana de antecedência em relação à data da assembléia, eleição em urna, ou conselho de representantes de turma.


2) Credenciamento

O credenciamento do Congresso é um aspecto fundamental para a organização e garantia dos pagamentos das taxas ao Congresso. Por isso apresentamos aqui os procedimentos que devem ser feitos a partir da eleição dos delegados. Pedimos que esses procedimentos sejam realizados integralmente, para facilitar na organização do Congresso; ao mesmo tempo lembramos que se todos recorrerem a esses procedimentos, garantimos mais ainda a democracia do Congresso, pois garante que todos os delegados/as possam ser eleitos e credenciados da mesma forma, sem ser necessário recorrer a recursos.

a) O primeiro procedimento é político, a divulgação do Congresso, debates como os que foram realizados nas Calouradas, boas discussões nas entidades, etc.

b) Durante as assembléias, deve circular a lista de presença padronizada que está no site (www.congressodeestudantes.org.br). Ao final da eleição, deve ser preenchida a ata padronizada (que também está no site), que pede dados sobre a Universidade ou escola que realizou a eleição, o curso, quantos estudantes o curso ou escola representa, a quantidade de delegados que o curso tem direito e o nome dos delegados eleitos.


c) Se a eleição ocorrer em urna, a lista de votantes deve ser a mesma lista de presença contidas no site e dessa forma, a ata da eleição também é a mesma, com as definições dos delegados eleitos, quantos estudantes tem na base dos cursos e escolas, etc.

d) Encerrada a eleição o próximo passo fundamental é o pagamento das taxas. Lembrem que este Congresso é independente política e financeiramente, portanto quem vai custar seus gastos são os próprios estudantes. A taxa é de R$ 70,00 (setenta reais)

e) O pagamento das taxas deve ser realizado através de depósitos em conta bancária. Na última reunião nacional, discutimos a possibilidade de a Conlutas dispor seu aparato jurídico para ajudar no Congresso. Dessa forma, orientamos que o dinheiro das taxas seja depositado na conta da Conlutas. (Banco do Brasil – Agência: 4223-4; conta corrente: 8908-7). Se fossemos fazer uma conta só do Congresso, teríamos de dispor de um CNPJ de alguma entidade, e muitas entidades do ME não possuem esse aparato.

f) Na pasta de delegados ao Congresso, vai constar um balanço financeiro do Congresso, com o controle de entradas e saídas, para que seja bastante transparente o controle dos recursos ao Congresso.

g) Assim que o dinheiro for depositado, a ata, a lista de presença e o comprovante de pagamento devem ser enviados via sedex para o endereço da Conlutas no Rio de Janeiro. (Rua Tetônio Regadas, nº 26, sala 602 ;Lapa – Centro – CEP: 20021 – 360;Tel: (21) 25091856).

h) A importância deste procedimento está relacionada ao fato de o credenciamento poder ir sendo realizado antes mesmo do Congresso. Os envios que não estiverem com todos os dados (atas, listas de presença e comprovante de pagamento), não terão os delegados credenciados ao Congresso.

i) O próximo passo é enviar um e-mail à organização do Congresso, para existir um controle maior das atas, listas e pagamentos que foram sendo enviados. Este e-mail para confirmação do envio é: credenciamentocne@yahoo.com.br.

j) Percebam que o processo de credenciamento tem a seguinte seqüência: ELEGEU, PAGOU, ENVIOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL. Solicitamos que todos respeitem essa seqüência, pois facilita a organização do Congresso.

k) Alguns estados podem preferir centralizar todas as atas para depois mandar. Alertamos, no entanto, que para a organização do Congresso, é mais fácil que as atas cheguem o quanto antes, mesmo que as atas de um mesmo estado cheguem com diferenças de tempo. Por exemplo, se no estado de São Paulo uma assembléia secundarista eleger seus delegados amanhã, é necessário que o procedimento ELEGEU, PAGOU, MANDOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL seja feito depois de amanhã e não esperar que as outras eleições do estado aconteça.




3) Finanças do Congresso

A campanha financeira para arrecadar dinheiro continua. Na última reunião nacional definimos a realização de duas campanhas (DOE 1 REAL PRO CONGRESSO NACIONAL e SEMANA NACIONAL DE PEDÁGIOS) para ajudar no financiamento dos ônibus e das taxas. Essas campanhas devem continuar com muito gás. Estamos fechando um orçamento do Congresso que está ficando bem mais barato do que o valor informado na reunião do dia 21 de março, em Salvador. Em breve, mandamos para a lista de e-mail do Congresso.

Reunião online da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

09 de Maio, a partir de 18h.

Proposta de pauta:

1. Eleição dos delegados - informes, dúvidas e organização;

2. Estrutura - informe e decisões que se façam necessárias;

3. Finanças - informes e organização das atividades para o levantamento do dinheiro necessário para a realização do nosso congresso autônomo;

4. Reunião nacional em BH - convocação e pautas.

Quem quiser participar, adicionar msn:

vmadutra@hotmail.com (Vivian Dutra - CAEFD)

leilasalimleal@hotmail.com (Leila Leal - MQVCTNC)

Carta aos estudantes de pós-graduação

AOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO

De 11 a 14 de junho, o Rio de Janeiro sediará o Congresso Nacional de Estudantes, espaço importante no cenário que acompanhamos, onde ataques são dirigidos aos trabalhadores e à juventude para favorecer a classe dominante em meio à crise estrutural do sistema capitalista.
Depois da ascensão do Governo Lula/PT e da continuidade da implementação de políticas neoliberais, a União Nacional dos Estudantes sofreu uma mudança qualitativa na sua atuação, passando a funcionar como um Ministério da Juventude de Lula/PT, freando as mobilizações e as lutas e em muitos momentos enfrentando-se fisicamente contra os defensores da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.
A Reforma Universitária e o REUNI trazem drásticas conseqüências e adequam o papel social do Ensino Superior às demandas da divisão internacional do trabalho, multiplicando os diplomas e metralhando a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Em relação aos graduados, acompanhamos a multiplicação de cursos lato sensu que cobram taxas de matrícula ou semestralidades e ferem o caráter público do ensino. Além disso, as regras da CAPES e dos órgãos de fomento referentes à produtividade e baseadas no ranqueamento e na competitividade entre as instituições aceleram o tempo para conclusão de cursos strictu sensu ao mesmo tempo em que os recursos oferecidos—como bolsas, bibliotecas, laboratórios etc.—encontram-se cada vez mais escassos.
Por conta desse quadro, o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa levou a proposta de incluir a participação dos estudantes de pós-graduação no Congresso Nacional de Estudantes. Cada curso com até 300 alunos poderá ser representado por 5 delegados no espaço. Convidamos, portanto, os estudantes de pós-graduações lato e strictu sensu para que discutam em suas turmas a importância de realizarem os debates para construirmos o novo Movimento Estudantil, levantando bandeiras como a gratuidade dos cursos, o atendimento às necessidades materiais para a produção do conhecimento e a ampliação de bolsas.
A pré-tese “Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo Movimento Estudantil” encontra-se disponível para leitura e estamos à disposição para eventuais discussões e interesses em assiná-la conosco: http://movimentoquemvemcomtudonaocansa.blogspot.com/2009/03/pre-tese-ao-congresso-nacional-de.html

Saudações de luta,
Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa.

Regimento do Congresso Nacional de Estudantes

Regimento do Congresso Nacional de Estudantes
Aprovado na 4ª reunião nacional de construção do Congresso, entre os dias 21 e 22 de março, em Salvador/BA

Capítulo I – Dos objetivos, organização, local, data e participantes

Art.1 – O Congresso Nacional dos Estudantes tem dois objetivos principais:
a) Compartilhar e articular os processos de lutas ocorridos no movimento estudantil, discutindo a realidade da Educação e da sociedade e os principais desafios dos estudantes no próximo período.
b) Discutir e articular o conjunto de iniciativas sobre a reorganização do movimento estudantil e as necessidades organizativas dos/as estudantes diante de tais lutas

Art. 2 – O Congresso Nacional de Estudantes é organizado em reuniões nacionais abertas a todos os/as estudantes e entidades estudantis interessados e pela Comissão Organizadora aberta, eleita nas reuniões nacionais.

Art. 3 – O Congresso Nacional de Estudantes será realizado de 11 a 14 de junho de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.

Art. 4 – São participantes do Congresso Nacional de Estudantes:
a) Delegados/as de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior (graduandos/as e pós-graduandos/as), na modalidade presencial ou a distância, eleitos/as de acordo com os critérios descritos neste regimento. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.
b) Convidados/as de entidades estudantis de outros paises, com direito a voz no Congresso.
c) Convidados/as representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso/ Entidades Estaduais e Secretarias). Estes terão direito a voz no Congresso.
d) Convidados/as de sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, com direito a voz.
e) Convidados/as a participar de mesas e painéis do Congresso, com direito a voz.
f) Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior, na modalidade presencial ou a distância, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz durante o Congresso.

Capítulo II – Do temário

Art. 1 – O temário do Congresso Nacional de Estudantes é baseado em três eixos:
a) Educação
b) Sociedade
c) Movimento Estudantil

Capítulo III – Dos órgãos do Congresso Nacional de Estudantes e o processo de votação

Art. 1 – Os órgãos do Congresso Nacional de Estudantes são:
a) Mesas: servirão para acúmulo de debate, com caráter encaminhativo, não possuindo caráter deliberativo. Contarão com a participação de membros convidados/as para a exposição de contribuições relacionadas aos temas debatidos.
b) Painéis: mesas menores que aprofundam sobre determinado tema para acumular para os debates do Congresso. Possuem caráter encaminhativo e não deliberativo.
c) Grupos de discussão: debatem e encaminham propostas para votação na plenária final.
d) Oficinas: espaços para discussão de temas gerais, organizados por qualquer estudante que queria inscrever uma oficina (inscrição através do site: www.congressodosestudantes.org.br ou pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br até o dia 30 de maio de 2009.). Possuem caráter encaminhativo e não deliberativo. Os temas, datas e horários serão publicados no caderno de teses.
e) Plenárias gerais: consistem no órgão deliberativo do Congresso, nas quais as propostas encaminhadas nos grupos de discussão, mesas, painéis, oficinas e teses serão votadas. Todas as propostas terão direito a defesa durante a plenária.

Capitulo IV – Da organização dos debates

Art. 1 – Os debates do Congresso Nacional de Estudantes serão baseados nas pré-teses e teses produzidas por qualquer estudante de qualquer instituição de ensino, bem como com base nas discussões ocorridas nos órgãos do Congresso.

Art. 2 – Sobre as pré-teses ao Congresso:

a) O papel das pré-teses é garantir a realização das discussões políticas antecipadamente ao Congresso nas instituições de ensino, permitindo que os/as estudantes possam construir e serem eleitos delegados/as de acordo com as pré-teses que concordarem. Não é condição, entretanto, que para um delegado/a ser eleito, tenha que estar alinhado/a a uma pré-tese.
b) O prazo para entrega da pré-tese será o dia 15 de abril de 2009 (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br)
c) Todas as pré-teses deverão ser divulgadas no site do Congresso e utilizadas durante o processo de eleição dos delegados/as ao Congresso.
d) Não haverá limite máximo de caracteres, dado que as pré-teses não terão impressão centralizada pela Comissão organizadora do Congresso.
e) Não haverá número mínimo de assinaturas para apresentação da pré-tese, portanto, qualquer estudante de qualquer instituição de ensino superior poderá escrever e publicar uma pré-tese.
f) As pré-teses podem discorrer sobre qualquer tema, não necessariamente os assuntos relacionados ao temário do Congresso.

Art. 3 - Sobre as teses ao Congresso:

a) O papel das teses é garantir, além de um espaço para encaminhar propostas ao Congresso, também uma forma de apresentar democraticamente os debates ao Congresso.
b) As teses serão divididas em dois tipos: Teses gerais e teses temáticas. As teses gerais correspondem às propostas relacionadas ao temário do Congresso e as teses temáticas correspondem aos diversos outros temas que também poderão ser debatidos no Congresso.
c) As teses gerais deverão ser enviadas até o dia 30 de maio de 2009, e terão de respeitar o limite máximo de 18.000 caracteres (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).
d) As teses temáticas deverão ser enviadas até o dia 30 de maio de 2009 e deverão respeitar o limite máximo de 4.000 caracteres (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br)
e) A Comissão Organizadora do Congresso deverá garantir a impressão de um caderno contendo todas as teses (gerais e temáticas) que forem apresentadas de acordo com este regimento.
f) Todas as teses terão o mesmo tempo de apresentação durante o Congresso – 15 min. para cada tese na plenária de apresentação de teses.
g) As teses que poderão se apresentar na Plenária de apresentação de teses serão as teses gerais.
h) Não haverá número mínimo de assinaturas para apresentação das teses, portanto, qualquer estudante de qualquer instituição de ensino superior poderá escrever e publicar uma tese.
i) As teses poderão ser inscritas mesmo sem possuírem uma pré-tese anterior correspondente.

Capitulo V – Da dinâmica do Congresso

Dia 10 de junho, quarta feira:
12h às 22h - Abertura do credenciamento.

Dia 11 de junho, quinta feira:
8h - Reabertura do Credenciamento
8h às 9h - Café da Manhã
9h - Mesa de Abertura do Congresso Nacional de Estudantes
Tema: Nós não pagaremos pela crise deles! – A crise econômica internacional e a resistência dos movimentos sociais
12h às 13h – Aprovação do regimento interno do Congresso Nacional de Estudantes
13h às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 (?) – Plenária de apresentação das teses ao Congresso Nacional de Estudantes – cada tese terá 15 minutos para apresentação, portanto, o horário de término desta atividade ainda está por se definir.
16h30 (a depender do horário de término da plenária das teses) - Painéis simultâneos:
1) O projeto neoliberal de ataque às universidades públicas e a luta estudantil pro um novo projeto de universidades
2) Não pago, nem pagaria! Educação não é mercadoria! – A crise das universidades privadas e a luta pelo fim do ensino pago
3) Os ataques ao ensino básico e médio e a luta por uma nova escola!
19h às 20h30 – Jantar
20h30 – Mesa de debate ao Congresso Nacional de Estudantes
Tema: A crise econômica mundial e a necessidade da unificação das lutas estudantis com as da classe trabalhadora pra superação do capitalismo.
22h – Interrupção dos trabalhos de credenciamento
22h30 – Reunião da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Dia 12 de junho, sexta feira:
7h às 8h – Concentração para o Ato
8h às 9h30 – Ato Público pelas ruas do Rio de Janeiro
Tema: Nós não pagaremos pela crise deles!
8h – Reabertura do Credenciamento
9h30 – Grupos de Discussão: Conjuntura Nacional e Internacional
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Grupos de Discussão
GD1 – Educação Pública
GD2 – Educação Privada
GD3 – Escolas Secundaristas
16h – Mesa de debate do Congresso Nacional de Estudantes
Tema: Nas ruas, nas praças, quem me disse que sumiu?... – Resgatando as concepções e a história do movimento estudantil brasileiro para construção do novo movimento estudantil
19h às 20h30 – Tendas de debates das teses
20h30 – Jantar
21h30 – Festa do Congresso Nacional de Estudantes
22h – Fim dos trabalhos de credenciamento
22h30 – Reunião da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes e da Comissão de Sistematização do Congresso.

Dia 13 de junho, Sábado:
8h às 9h – Café da Manhã
9h – Painéis simultâneos:
1) A história do ME combativo no Brasil – da fundação da UNE aos dias atuais
2) Ocupa! Ocupa! Ocupa! – As ocupações de Reitoria e o surgimento de um novo movimento estudantil
3) Toda forma de amor vale a pena! – O debate sobre opressões no movimento estudantil
11h30 às 13h – Tendas de debates das teses
13h às 14h30 – Almoço
14h30 – Grupo de discussão: A construção de um calendário nacional unificado de mobilizações e debate sobre as alternativas do ME brasileiro.
17h30 às 18h30 – Apresentações Culturais
18h30 – Oficinas Simultâneas
20h30 às 21h30 – Jantar
22h – Reunião da Comissão de Sistematização de propostas ao Congresso Nacional de Estudantes

Dia 14 de junho, domingo:
8h: Café da manhã
9h – início da Plenária final.
12h30 – Almoço
14h – Continuação da Plenária final
18h30 – Cerimônia de encerramento do Congresso Nacional de Estudantes

Capítulo VI – Da eleição dos delegados

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao Congresso Nacional de Estudantes vai de 23 de março de 2009 a 30 de maio de 2009.

Art. 2 – Os/as estudantes universitários elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50.

Art. 3 – Os/as estudantes secundaristas elegerão delegados/as na seguinte proporção: as escolas secundaristas elegem 2 delegados/as por escola mais 1 delegado/a a cada 300 estudantes na base.

Art. 4 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 5 – As eleições podem ser organizadas pelos CA`s/DA’s ou Grêmios ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 6: As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica de organização, evitando, porém a dupla representatividade de algum curso. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 7 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, os Conselhos de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de eleição de delegados/as.

Art. 8 – As eleições deverão respeitar o quorum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso, no caso de ser realizada em assembléia; e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de representantes de turma das escolas secundaristas, o quorum mínimo é 50% + 1.

Art. 9 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 10 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quorum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 11 – O edital da eleição de delegados/as deve ser publicado com no mínimo 1 semana de antecedência em relação à data da assembléia, eleição em urna, ou conselho de representantes de turma.

Art. 12 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante ata da eleição e lista de assinatura, no caso de urna, ou de presença, no caso de assembléia ou Conselho de representantes de turma. A inscrição também só será garantida mediante pagamento da taxa de R$ 70,00 (setenta reais).

Art 13 – Os/as participantes também poderão participar mediante pagamento da taxa de R$ 70,00 (setenta reais).

Capítulo VII – Dos casos omissos

Art. 1 – Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Organizadora do Congresso.

Proposta inicial de regimento do Congresso Nacional de Estudantes*

*aprovada na 3ª reunião nacional de construção do Congresso Nacional de Estudantes
Para discutir em todas as entidades do movimento estudantil brasileiro.

No dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial, foi realizada a 3ª reunião nacional de construção do Congresso. Nesta reunião, o DCE da USP apresentou uma proposta inicial de regimento ao Congresso, que foi bastante discutida e recebeu alguns adendos importantes. A idéia é que essa proposta que saiu da reunião nacional seja amplamente discutida nas entidades do movimento estudantil. No dia 21 de março, em Salvador, vai acontecer a próxima reunião nacional de construção do Congresso, aonde queremos aprovar o regimento de conjunto.

Capítulo I – Dos objetivos, organização, local, data e participantes

Art.1 – O Congresso Nacional dos Estudantes tem dois objetivos principais:
a) Compartilhar e articular os processos de lutas ocorridos no movimento estudantil, discutindo a realidade da Educação e da sociedade e os principais desafios dos estudantes no próximo período.
b) Discutir e articular a reorganização do movimento estudantil e as necessidades organizativas dos estudantes diante de tais lutas

Art. 2 – O Congresso Nacional de Estudantes é organizado em reuniões nacionais abertas a todos os estudantes e entidades estudantis interessados e pela Comissão Organizadora aberta, eleita nas reuniões nacionais.

Art. 3 – O Congresso Nacional de Estudantes será realizado de 11 a 14 de junho de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.

Art. 4 – São participantes do Congresso Nacional de Estudantes:
a) Delegados de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior, na modalidade presencial ou a distancia, eleitos de acordo com os critérios descritos neste regimento. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.
b) Convidados de entidades estudantis de outros paises, com direito a voz no Congresso.
c) Convidados representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso). Estes terão direito a voz no Congresso.
d) Convidados de sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, com direito a voz.
e) Convidados a participar de mesas e debates do Congresso, com direito a voz.
f) Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior, na modalidade presencial ou a distancia, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz durante o Congresso.

Capítulo II – Do temário

Art. 1 – O temário do Congresso Nacional de Estudantes é baseado em três eixos:
a) Educação
b) Sociedade
c) Movimento Estudantil

Capítulo III – Dos órgãos do Congresso Nacional de Estudantes e o processo de votação

Art. 1 – Os órgãos do Congresso Nacional de Estudantes são:
a) Mesas: servirão para acúmulo de debate, não possuindo caráter deliberativo. Contarão com a participação de membros convidados para a exposição de contribuições relacionadas aos temas debatidos.
b) Grupos de discussão: debatem e encaminham propostas para votação na plenária final.
c) Plenárias gerais: consistem no órgão deliberativo do Congresso, no qual as propostas encaminhadas pelos grupos de discussão serão votadas. Todas as propostas terão direito à defesa durante a plenária.

Capitulo IV – Da organização dos debates.

Art. 1 – Os debates do Congresso Nacional de Estudantes serão baseados nas pré-teses e teses produzidas por qualquer estudante de qualquer instituição de ensino. Além disso, o debate terá base nas discussões ocorridas nos órgãos do Congresso.

Art. 2 – A Comissão Organizadora devera garantir a divulgação, preferencialmente impressa, das teses e pré-teses.

Art. 3 – Apresentação das teses e pré-teses:
a) Não será necessário um numero mínimo de assinaturas para inscrição de uma pré-tese ou tese, isto é, qualquer estudante interessado poderá escrever sua contribuição ao Congresso.
b) As pré-teses ou teses não precisarão discorrer sobre todos os eixos do temário, de modo que uma tese pode discutir qualquer tema que os autores julgarem conveniente.
c) As pré-teses deverão ser enviadas a Comissão Organizadora até o dia 21/03/2009 (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br). O papel das pré-teses é garantir a realização das discussões políticas antecipadamente nas instituições de ensino, permitindo que os estudantes possam construir e serem eleitos delegados de acordo com a tese que concordarem.
d) As teses podem ser escritas mesmo sem possuírem uma pré tese anterior correspondente.

Art. 4 – Todas as teses terão espaço garantido para apresentação durante o Congresso.

Capitulo V – Da dinâmica do Congresso

Dia 10 de junho, quarta feira: Credenciamento

Dia 11 de junho, quinta feira: Credenciamento
Plenária de Abertura
Plenária de apresentação de teses
Mesa de debate

Dia 12 de junho, sexta feira: Grupos de discussão
Mesa de debate
Festa do Congresso

Dia 13 de junho, Sábado: Oficinas/GD`s temáticos, Grupos de discussão

Dia 14 de junho, domingo: Plenária final.

Capítulo VI – Da eleição dos delegados

Art. 1 – Universitários: Os cursos com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados, os cursos com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados mais 1 delegado a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso de 400 estudantes elege 5, um curso com 500, elege 6 e assim por diante.

Art. 2 – Secundaristas: as escolas secundaristas elegem 2 delegados por escola mais 1 delegado a cada 500 estudantes na base.

Art. 3 – As eleições podem ser organizadas pelos CA`s/DA`s ou Grêmios ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes.

Art. 4 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola.

Panfleto sobre o Plebiscito -> DIGA NÃO!

É hora de dizer NÃO e construir o novo Movimento Estudantil!

Entre os dias 26 e 30 de maio, o Movimento Estudantil brasileiro organiza o Plebiscito Nacional sobre o REUNI, com perguntas relacionadas ao contexto geral da Educação em nosso país e algumas específicas de cada Universidade. É importante uma ampla participação e o Plebiscito deve ser um dos instrumentos para fortalecer as lutas desenvolvidas com maior força a partir de 2007. O Decreto 6096/07 (REUNI) é mais um dos ataques de Lula/PT à Educação Pública, que demagogicamente visa promover o milagre de multiplicação dos diplomas através de precarização. Portanto, não nos basta ser contra o REUNI; precisamos defender e lutar pela sua REVOGAÇÃO. Essa seria uma pergunta essencial do Plebiscito, que o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa propôs durante a sua construção, mas que infelizmente não foi incorporada.

Além do REUNI, nacionalmente colocaremos em xeque as estruturas antidemocráticas das Universidades (órgãos deliberativos com 70% de professores, 15% de técnico-administrativos e 15% de estudantes) e a existência de Fundações estatais de direito privado (os recentes escândalos de corrupção não são meras coincidências). E na UFRJ, que fará o Plebiscito nos dias 27, 28 e 29, levantaremos os debates sobre o Plebiscito Oficial da Universidade e a convocação de um Congresso Interno deliberativo, ambas as propostas constantemente ignoradas pelos setores conservadores de nossa instituição.

Todas essas discussões são relevantes para a construção do futuro da Educação e da sociedade como um todo. O Movimento Estudantil tem sido protagonista nessas qualificadas intervenções. Enquanto a União Nacional dos Estudantes segue ao lado do Governo Federal e da Rede Globo para atacar os interesses dos estudantes e dos trabalhadores, o novo Movimento Estudantil, por fora da e contra a UNE, cada vez mais se fortalece. Para garantirmos vitórias concretas, é preciso que o Plebiscito ajude a potencializar a reorganização existente, chamando o conjunto do corpo discente para participar das Assembléias Estudantis na UFRJ para enviar delegados para o Congresso da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), de 3 a 6 de julho, em Betim-MG e do Encontro Nacional de Estudantes, dia 2 de julho, na UFMG.

Precisamos e podemos construir desde já um Congresso de Estudantes que possa discutir o recente quadro do Movimento Estudantil e a importância da construção de uma nova entidade estudantil. PARTICIPE DO PLEBISCITO DIZENDO NÃO! E sigamos juntos na defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

ASSEMBLÉIAS ESTUDANTIS NA UFRJ

Na próxima semana, o DCE Mario Prata realiza Assembléias de Estudantes na UFRJ para discutir acerca do Congresso da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), que acontecerá entre 3 e 6 de julho, em Betim-MG. É muito importante que aglutinemos o máximo de estudantes e indiquemos nossos delegados para participar do evento, debatendo as teses e a aliança entre estudantes e trabalhadores!

Participe das Assembléias!

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO

PRAIA VERMELHA, NA SEDE DO DCE

ÀS 13H E ÀS 18H

TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, NA SEDE DO CACO

ÀS 11:30 E ÀS 18:30

TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO

IFCS, NO PÁTIO

ÀS 12:30 E ÀS 17H

QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO

CCS, NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA

ÀS 12H

QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO

CLA, REITORIA E CT, NO PÁTIO CENTRAL DA FACULDADE DE LETRAS

ÀS 13H