Moção de Repúdio ao despejo dos moradores da Ocupação Guerreiros Urbanos

Segue a moção de repúdio enviada pela Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física.

A Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física repudia o despejo realizado no último dia 13 de dezembro pela Polícia Militar do Rio de Janeiro a mando do governo fascista de Sérgio Cabral e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ocupação Guerreiros Urbanos foi duramente reprimida pela polícia militar, que usou spray de pimenta, espancou e prendeu alguns militantes. Na ocupação se encontravam mulheres, crianças e até uma gestante. Já está se tornando rotina na cidade do Rio de Janeiro a repressão aos movimentos sociais e a criminalização da pobreza (vide o episódio recente no Complexo do Alemão). Essa onda de repressão se agrava com a realização dos megaeventos esportivos, que exige a remoção de milhares de famílias, principalmente de áreas prioritárias para o setor imobiliário, e instaura um clima de terror com sua política de “segurança”.

Defendemos a luta dos trabalhadores Sem-Teto! As políticas elaboradas pelos governos não atendem a demanda dos trabalhadores, mas sim os interesses das grandes empresas da construção civil e a especulação imobiliária. O programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” é um exemplo disso: Lula entrega milhões de reais para os grandes empresários enquanto a população continua sem ter seus interesses atendidos.

Ratificamos nosso repúdio à truculência da PM-RJ e do Governo Sérgio Cabral que demonstram sua política de repressão aos movimentos sociais e criminalização da pobreza. Repudiamos também as políticas realizadas na área da habitação que atendem o interesse dos grandes empresários.

Contra a Repressão aos movimentos sociais e a criminalização da pobreza!

Contra o Governo Sérgio Cabral!

Por uma política de habitação que atenda os interesses dos trabalhadores!

EXECUTIVA NACIONAL DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - GESTÃO 2010/2011

12º FoNEPe - UFMG

O 12º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia

“Todos falam da violência das águas dos rios,
mas nem todos falam das margens que as oprimem.”
(Bertold Brecht)

Entre os dias 31 de Outubro e 02 de Novembro, ocorreu o 12º Fórum Nacional das Entidades de Pedagogia (FoNEPe) na Faculdade de Educação da UFMG – campus da Pampulha –, contando com cerca de 200 estudantes de Pedagogia espalhados pelas universidades públicas e particulares do Brasil, 17 entidades representativas dos estudantes de Pedagogia – CAs, Das e CALs – e alguns representantes das Executivas Estaduais – Mineira, Paulista e Cearense – e da Nacional, recém empossados no 29º ENEPe.

O tema A regulamentação e a formação do pedagogo em questão surgiu em um grupo de discussão no 29º ENEPe (em Julho na UFPE). Como os presentes não sabiam aprofundar a temática em torno desse Projeto de Lei, contribuímos sobre como isso se dava em outros cursos, e sugerimos que fosse pautada no próximo evento. Sugestão aceita, e que trouxe importantes discussões acerca da Reforma Universitária, DCNs, formação do pedagogo, regulamentação da profissão e criminalização dos movimentos sociais.

As mesas aprofundaram importantes debates sobre a mercantilização, precarização e privatização da Educação Pública que tanto ameaçam o Ensino, a Pesquisa e a Extensão através de Planos vindos diretamente do Governo Lula/PT, como o REUNI (com as verbas esgotadas, segundo o Ministro da Educação Fernando Haddad), o SINAES/ENADE (a ranquear as instituições), o Decreto das Fundações... e tantos outros implementados de forma aligeirada a empregar o capital público em medidas paleativas, esquecendo-se de ampliar e melhorar as políticas de assistência estudantil, por exemplo.

Também se relatou a contínua elitização do ensino e que ganha nova roupagem através do ENEM, sem democratizar e aumentar o acesso, criando grandes áreas para o Ensino Médio e acabando com as atuais; as formas como tais medidas atingem os professores com a criação do banco de professores equivalentes a aumentar a carga horária sem reajustar o salário ou fazer concurso público; entre outras que são maqueadas para que o país “cumpra” um determinado modelo administrativo – como se dá na Pedagogia ao quererem adequá-la aos interesses econômicos precisando de um Conselho para realizar isso.

No que tange à regulamentação, tema central das discussões, evidenciaram-se as medidas do Governo para limitar a atuação dos profissionais ao obrigar que cada um opere exclusivamente na área de sua formação, excluindo qualquer possibilidade de atuação interdisiciplinar e de manifestações das áreas de tradições culturais que não necessitem de um diplomado; a fragmentação gerada ao dividir o curso em Licenciatura e Bacharelado, ocasionando reivindicações isoladas de cada profissão e não impulsionadas em conjunto, como se o problema não fosse de todos os profissionais mas somente de uma parte deles; a crescente reserva de mercado, visto que os que se formam se deparam com um mercado de trabalho inchado e encontram dificuldades para se inserirem nele por só aceitar diplomados em uma área específica, acirrando as disputas pelas pouquíssimas vagas.

Esse quadro já conhecido de outras profissões regulamentadas e de setores que lutam contra essa regulamentação, como o Movimento Nacional Contra a Regulamentação (MNCR), tende a piorar caso a regulamentação seja aprovada, pois ela fiscalizará o exercício da profissão, apontando quem estiver fora de sua formação de origem, podendo demitir esse profissional de seu posto de trabalho e fechar o estabelecimento em que ele trabalha, desvalorizando sua profissão e anulando o processo de construção histórica da legitimidade em exercê-la. E como regulamentar implicará a criação do Conselho, este também não lutará pelos direitos trabalhistas, o que é papel de um sindicato organizado.

Assim, a regulamentação da profissão cria cursos de duração breve para que o profissional atue em certa área; o Conselho estabelece uma taxa a ser paga para exercer a profissão, como no caso da OAB ao “qualificar” quem estaria apto a ser um advogado; mas sem o devido amparo, aumentando a cisão entre a classe trabalhadora ao criar, como na Educação Física, um dia para o Profissional de Educação Física (01/09), o qual não mais se encontraria representado no Dia dos Professores (15/10); cooperando para uma maior alienação dos trabalhadores.

Os Conselhos Nacional e Regionais lucram com os cursos, com as taxas, elevam a perspectiva neoliberal de mercantilização do ensino, da Educação como um serviço, e mantém a relação de exploração dos trabalhadores sem solucionar os excedentes já formados, constituindo-se um verdadeiro aparelho de dominação.

Isso se diferencia da regulamentação do trabalho, a qual deveria lutar pelas condições de trabalho de cada profissional, unindo as reivindicações para obter resultados concretos, assim como a recente greve dos professores no Rio, aumentando o potencial de luta dos professores da rede pública de ensino ao identificar as causas da precarização da profissão, preocupar-se com a Educação como um todo e ganhar força junto aos demais professores para alterar esses rumos.

Ainda que a regulamentação viesse do Ministério da Educação ou do Ministério do Trabalho para ser pública e não privada, os Conselhos geridos pelos donos das escolas, cursos, hospitais, etc., continuariam a intervir diretamente nas diretrizes curriculares dos cursos no Conselho Nacional de Educação, sendo a base para o que ocorrerá em cada local onde o curso for ministrado.

Outros ambientes de discussão foram os Grupos de Discussão e Trabalho sobre reorganização do Movimento Estudantil de Pedagogia, assistência estudantil, formação do pedagogo (regulamentação, DCN's, formação docente, Ensino a Distância, e Instituições e Conselhos da Regulamentação da Profissão), e Educação Popular (criminalização dos Movimentos Sociais, espaços não formais de formação, e educação e luta pela terra) que encaminharam propostas para a plenária final, cujas deliberações publicamos no nosso Blog.

Momento este que lamentamos a decisão equivocada ao aprovar que a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) participe como ouvinte na Conferência Nacional de Educação (CONAE), espaço altamente governista e limitado, aonde os estudantes não possuem um significativo percentual de representação, a qual é precarizada pela presença da UNE a favor das medidas propostas pelo Governo para a Educação, e cujas resoluções não contemplam sequer a posição de setores que apoiaram as lutas do movimento estudantil combativo, como o ANDES-SN que não participa desse espaço. Não queremos disputar os estudantes da UNE, mas sim fazer um trabalho consistente no calor das lutas em cada Universidade, em cada curso, levantando as pautas específicas e ligando-as aos ataques mais gerais que afrontam a autonomia universitária.

Esse FoNEPe deu um salto qualitativo e organizativo no Movimento Estudantil de Pedagogia (MEPe), possibilitando uma reflexão e interação aprofundadas, exigindo a revogação e discussão do Projeto de Lei nº. 4746/98 sobre a regulamentação da profissão, reafirmando o posicionamento contrário ao REUNI, e a ruptura com a União Nacional dos Estudantes – a velha fábrica de carteirinhas.

Para termos iniciativas tão boas quanto essa, precisamos que você estudante se informe, questione e se integre às atividades na sua Universidade! Só assim, com a participação e atuação de todos, mobilizaremos o conjunto dos estudantes, alertando-os quanto à realidade em que a Educação Pública está imersa, e construiremos no dia-a-dia das lutas um novo movimento estudantil que reivindique e que seja ativo no processo de mudanças na sociedade.

Você perdeu a oportunidade de ir nesse evento? Fique de olho no próximo Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia na Universidade de Brasília entre os dias 17 e 24 de Julho de 2010. E ainda tem mais, Semanas de Educação, Semanas Pedagógicas e outras atividades que fortalecem o MEPe. Participe!

Fechamos este texto avaliativo com a citação de Joana Piassi (formada em Pedagogia pela UFPR e presa na manifestação ocorrida em 2006 no MEC em Brasília contra a homologação das DCNs) durante a Mesa sobre Criminalização dos Movimentos Sociais: “O pedagogo que só discute escola, o que menos ele sabe é sobre escola porque é dentro dela que se encontra a luta de classes”.

Danielle Galante.
(estudante de Pedagogia da UFRJ,
coordenadora do DCE Mario Prata
pela minoritária Quem Vem Com Tudo Não Cansa
e representante discente no Conselho de Ensino de Graduação)

Repúdio à PM de SP, à Reitoria da USP e ao Governo Serra/PSDB

Por meio desta nota, o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa manifesta o seu total repúdio à truculenta ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, exacerbada no dia 9 de junho, ao reprimir brutalmente estudantes e funcionários.

Após a ampliação das lutas, através da greve de funcionários, professores e estudantes, a PM intervém fisicamente no campus da USP, demonstrando a sua função de garantir os interesses dominantes expressos pelo Governo de Serra/PSDB e atacar os Movimentos Sociais.

Portanto, declaramos total apoio às manifestações e às reivindicações apresentadas pelos três setores da Universidade assim como repudiamos as ações da Polícia Militar e do secretário de segurança do Governo Serra/PSDB Ronaldo Marzagão e a conivência da Reitoria de Suely Vilela.

Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
Fora PM do campus da USP!

Contra a UNIVESP e em defesa de expansão da Educação Pública com qualidade!

Todo apoio às lutas dos estudantes, funcionários e docentes!

Assembleia Estudantil reuniu mais de 1500 e deliberou pela greve.

FORA PM!

Brutal intervenção da PM ataca estudantes e trabalhadores da USP no dia 9 de junho.

Contra a criminalização do Movimento Estudantil na UnB

O Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa tem orientado sua atuação para a luta em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, considerando a atual política implementada pelo Governo Lula/PT um retrocesso para os trabalhadores e a juventude, enquanto privilegia a lucratividade e os interesses dos setores privatistas.


O processo de ocupação da Reitoria da UnB foi uma importante ferramenta de luta travada em 2008. Tais lutas devem apontar para a defesa da Universidade bem como para a construção de uma nova entidade estudantil, que lute por fora e contra a Juventude do Mensalão expressa pela União Nacional dos Estudantes.


Solidarizamo-nos com os lutadores da Universidade de Brasília, exigindo a retirada do processo contra a estudante Catharina Lincoln. O Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa se coloca contra qualquer tentativa de criminalização dos Movimentos Sociais.

MANIFESTO

Contra a Criminalização do Movimento Estudantil da UnB! Pela retirada imediata do processo contra a estudante Catharina Lincoln! Em defesa da UnB!

No dia 20 de fevereiro de 2008, o DCE/UnB – gestão “Nada será como antes” protocolou representação no MPF (Ministério Público Federal) solicitando o afastamento do então reitor Timothy enquanto durassem as investigações. Mais tarde, no dia 3 de abril do mesmo ano, mais de 200 estudantes, entre eles, a militante Catharina, ocupou o Gabinete do Reitor com a mesma reivindicação, dentre outras aprovadas em Assembléia Geral e, 4 dias depois, todo o prédio da Reitoria foi ocupado. Toda essa mobilização desencadeou a derrubada de toda a gestão Timothy e iniciou o processo de luta pela democracia e transparência na Universidade.


Devemos lembrar que Timothy ocupava uma das coberturas mais caras da Asa Norte, justificando que o imóvel era de cunho representativo da UnB – uma espécie de Gabinete do Reitor longe das goteiras do Campus e dos protestos estudantis! Entretanto, morava juntamente com a família no referido imóvel, que foi mobiliado pela FINATEC no valor de aproximadamente R$ 470.000,00, com itens pouco funcionais para representação acadêmica, como espreguiçadeira, puff, lixeiras de R$ 1.000,00 e saca-rolha de R$ 800,00.

Durante a gestão Timothy, ocorreram diversas perseguições políticas a estudantes, técnico-administrati vos e docentes da UnB, inclusive com Processo Administrativo – ainda que nada tenha sido provado contra quem foi acusado! Porém, contra Timothy, que esteve envolvido num dos maiores escândalos que a UnB já viveu, nada foi feito e, não suficiente, ele ainda voltou para dar aulas, como se nada tivesse acontecido.

A partir disso, o DCE/UnB, em entrevista à uma mídia de circulação nacional na tarde de quarta-feira, dia 18 de março de 2009, na parte do jardim do ICC Sul (externo à sala de aula), foi duramente hostilizado por professores timothystas que tentaram desqualificar o depoimento de uma de nossas coordenadoras. Os professores justificavam sua atitude dizendo que Timothy é professor e precisa voltar a dar aulas, mas são os mesmos docentes que durante 18 anos nada disseram sobre o ex-reitor ter unicamente atividades administrativas, como qualquer outro docente da UnB ou outra universidade pública que ocupa cargos de natureza não acadêmica na gestão.

Assim, a posição do DCE/UnB, manifestada pela declaração da estudante Catharina Lincoln, é a de que o ex-reitor Timothy Martim Mulholland deveria independente da competência que tenha para dar aula, responder ao menos um Processo Administrativo, aberto pela própria universidade, para responder pelas denúncias levantadas pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e até outras que a própria universidade venha descobrir. Ainda foi colocado o cuidado das declarações não serem de cunho pessoal e sim, terem o objetivo de fazer uma análise política da situação: não caberia ao DCE julgar a capacidade acadêmica de Thimothy, porém seria uma grande contradição um professor que cumpriu um papel político atrelado a corrupção e ao desvio de verbas públicas voltar as salas de aula.

Enquanto, por um lado, a Justiça resolve rejeitar as denúncia contra ex-reitor da UnB, sabemos que o objetivo desse processo aberto por Timothy e seu grupo contra a estudante é de tentar desestabilizar um grande grupo de estudantes que até hoje exige uma apuração mais rígida tanto dentro como fora da Universidade de Brasília, um grupo de estudantes que provou, através das grandes mobilizações de 2008, que é necessário lutar para defender a Universidade Pública, gratuita e de qualidade. Esse processo carrega em si também a tentativa de criminalizar os movimentos sociais, nesse caso o movimento estudantil, tratando os mesmos como arruaceiros, desordeiros e criminosos. Acreditamos que participação popular por meio de suas manifestações é um fato legítimo e inquestionável.

Assim sendo, exigimos a retirada imediata do Processo protocolado no TJDFT contra a estudante Catharina Lincoln e que mais nenhum processo seja aberto contra qualquer estudante que participou do processo de Ocupação! É necessário também que a atual Reitoria, fruto dos processos de mobilização, se posicione e coloque os recursos jurídicos disponíveis à favor da estudante!

Nos unimos nessa luta em defesa da nossa Universidade e contra a criminalização dos movimentos Sociais!




Envie seu apoio para unbnaluta@gmail. com
Assinam esse manifesto (organizações, entidades, grupos, coletivos, pessoas)

Manifestação contra a perseguição política no CAp-UFRJ

O professor Gabriel Marques, contratado pelo setor de educação física do CAP/UFRJ, foi retaliado por produzir e assinar uma mensagem eletrônica contra o REUNI de Lula/PT e o Plano Diretor da UFRJ, enviada para listas dos Movimentos Estudantil e Sindical.

Após sofrer constrangimento em uma reunião de setor convocada sem pauta, que discutiu tal mensagem, agora foi avisado de que será o único professor, que poderia ter o contrato renovado por mais um ano, que não o terá.

Essa enorme repressão, que se expressa com o referido professor, vai além de uma questão isolada, e está de acordo com a política de repressão dos movimentos sociais, durante o governo Lula/PT.

Tal governo segue na implementação de mediadas populistas, que atacam a educação pública. Expressar-se contra essas medidas é expressar-se contra o modelo neoliberal, que só ataca os trabalhadores e beneficia os patrões!

POR CONTA DISSO, CONVOCAMOS O CONJUNTO DOS LUTADORES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, ESTUDANTES, PAIS DOS ESTUDANTES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, TRABALHADORES DE DEMAIS LOCALIDADES PARA PARTICIPAR DO ATO CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO CAP-UFRJ, LANÇANDO A CAMPANHA PELA LIBERDADE DO EXERCÍCIO POLÍTICO, RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO PROFESSOR GABRIEL E MAIS VERBAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

DIA 12/11 (QUARTA-FEIRA) ÀS 11:30, EM FRENTE AO CAP-UFRJ!