Informativo da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Informativo nº 5
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
30 de janeiro de 2009

No dia 30 de janeiro, ocorreu em Belém a 3ª reunião nacional para construção do Congresso Nacional de Estudantes. A reunião teve a seguinte pauta:

1) Calendário e plano de Lutas
2) Regimento do Congresso Nacional de Estudantes
3) Finanças do Congresso
4) Data, local e pauta da próxima reunião

Entidades Gerais presentes:
DCE’s:
USP, UERJ, UFMG, UnB, UNESP, UFJF, UFRA, UEPA, UEMA, UFAL
Executivas de Curso:
Educação Física, Letras, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Engenharia Florestal.

Além de CA’s/DA’s e Grêmios dos seguintes estados:
Pará, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

1) Calendário e Plano de Lutas

A partir de alguns informes que foram dados acerca das mobilizações nas escolas e universidades – se enfrentando com o REUNI, com o aumento das mensalidades nas universidades particulares e com o duro ataque sobre o direito à meia entrada - e acerca das lutas contra as conseqüências da crise econômica internacional, como as demissões de diversos trabalhadores em vários estados do país, a Comissão Organizadora do Congresso definiu a construção de um plano de Lutas que garantisse o desenvolvimento das mobilizações dentro e fora das escolas e universidades do país, para manter o princípio de ter um Congresso construído nas lutas e mobilizações da juventude e da classe trabalhadora.

Dessa forma, foi definida a partir de um chamado do DCE da USP, a construção de uma Calourada Unificada em todo o país, que tenha como centro a discussão da Educação em tempos de crise econômica internacional.

A idéia é que as Calouradas desenvolvam a discussão sobre as consequências da crise na Educação brasileira e desenvolva a importância de o movimento estudantil se incorporar às mobilizações que já ocorrem pelo país que se enfrentam com as mais de 600 mil demissões que ocorreram.

Também foi discutido o ataque sobre o direito à meia entrada que restringe a 40% o total de bilhetes para todos as iniciativas culturais. Este ataque define uma grande exclusão cultural de uma boa parte da juventude brasileira. Por isso, a CO do Congresso resolveu lançar um abaixo assinado e chamou a construção de um dia de mobilização contra este ataque, o dia do NÃO PAGO que pode ser realizado durante a Jornada de Lutas de 28 de março, dia de homenagem ao estudante Edson Luis, morto pela ditadura militar em 1968.

Além disso, foi encaminhada a construção conjunta, com setores combativos do movimento sindical, do 8 de março, para engajar o movimento estudantil junto à luta feminista e classista. Também foi definida a construção de todas as iniciativas que se enfrentem com as consequências da crise econômica sobre a juventude e a classe trabalhadora, como o 1º de Abril (Dia nacional de Lutas em defesa do emprego, contra as demissões) e o 1º de maio classista (dia tradicional de mobilização do movimento sindical e popular).

Acreditamos que através da construção dessas iniciativas o espaço para potencializar o Congresso Nacional de Estudantes é maior ainda e a capacidade de construir o movimento estudantil de forma independente e combativa também se confirma.

Sistematizando:
Calouradas – a crise da Educação e a Educação em tempos de crise
8 de março – Dia Internacional de luta das mulheres
28 de março – Jornada de Lutas e mobilizações em defesa da meia entrada
1º de abril – Dia de Luta em defesa do Emprego, contra as demissões.
1º de maio classista

E todas as outras iniciativas em defesa da Educação Pública e contra as consequências da crise econômica internacional.

O abaixo assinado será elaborado pelas entidades e apresentado em próximo informativo.
Agora é iniciar as aulas com todo o gás.

2) Regimento do Congresso Nacional de Estudantes

A partir da apresentação de uma proposta inicial de regimento elaborada pelo DCE da USP, a reunião debateu bastante o regimento, com a preocupação de que o formato e funcionamento do Congresso expressem o movimento estudantil democrático que queremos construir. Com alguns adendos, a reunião chegou a uma proposta mais bem acabada, porém a idéia é que esta proposta de regimento seja bastante discutida nas entidades do movimento estudantil brasileiro, para ser definida na próxima reunião nacional do Congresso.

Foi votado apenas um item do regimento, relacionado à data limite da pré-tese para o Congresso. Esta data é o dia 21 de março, data da próxima reunião nacional – a preocupação expressa para definir esta data está relacionada à importância de já se começar a elaborar sobre os temas e debates do Congresso.

Ainda assim, a proposta que segue está bastante inacabada, para que as entidades de fato interfiram na definição do caráter do Congresso.

3) Finanças do Congresso

Neste ponto, foi expressa a preocupação de o Congresso ter capacidade de se autofinanciar, através de iniciativas financeiras das entidades e ativistas que constroem o Congresso. Dessa forma será possível desenvolver mais ainda a independência política da importante iniciativa que estamos construindo. Por isso, além das diversas propostas de financiamento que surgiram, como rifas, festas, etc, foi votada uma campanha nacional – “Doe 1 real pro Congresso Nacional” – para ser realizada nas Calouradas, em festas, debates, enfim, nas diversas atividades de Calouradas que vão ocorrer pelo país.

4) Data, local e pauta da próxima reunião

Ficou definida a realização da próxima reunião nacional no dia 21 de março de 2009, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador – para garantir a democracia geográfica da construção do Congresso e realizar uma reunião no Nordeste. A pauta central é o regimento do Congresso que engloba temário, programação, calendário, etc. É fundamental a participação do maior número de entidades possível.

O Congresso está tomando cada vez mais corpo e nos mostrando que a construção de iniciativas unitárias, combativas e independentes é tarefa de todos os que lutaram e dos que vão lutar muito neste 1º semestre, se enfrentando com a crise econômica e os ataque sobre a Educação.