Sigamos com tudo sem cansar!

O Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa entende que, para ser conseqüente na luta por uma universidade publica, gratuita e de qualidade, é necessário dialogar no dia-a-dia com os estudantes sobre a real situação que enfrentamos e não só no período de eleições. Nesse sentido, esse texto é uma forma de trazer os informes da UFRJ e convidar a todos os estudantes que estejam interessados e dispostos a lutar com a gente.

Por uma UFRJ pública, gratuita e de qualidade, contra o Reuni de Lula/PT!

A UFRJ se encontra num momento delicado e não é difícil sentir na pele tal situação. Se olharmos ao nosso redor, perceberemos que na maior Universidade Federal do país, as salas de aula estão lotadas, faltam ateliês, faltam laboratórios, e os existentes em grande parte servem a interesses privados; as bolsas são insuficientes e possuem um valor reduzido, que não condiz com a demanda dos estudantes; nossos dois bandejões (conquista da luta dos estudantes) passam longe de atender à demanda da comunidade universitária. O Hospital Universitário totalmente precarizado, conseqüência de anos de falta de investimento, terá sua perna seca implodida no início de dezembro, praticamente terminando com as aulas antes do período letivo. Um anel rodoviário, que piorou o congestionamento dentro do Fundão, sendo assim, aumentando o caos no trânsito. Além disso, ainda temos um déficit na contratação de professores e técnicos-administartivos. Sabemos que esses problemas se agravaram ainda mais nos últimos anos, fruto da aprovação do REUNI na Universidade. A “expansão” implementada pelo Reuni mostra sua real face cotidianamente com um inchaço sem qualidade da universidade, o que piora com o anúncio de que as verbas para o decreto, que já não eram suficientes, se esgotaram!

E os problemas só aumentam!

Além dos problemas diretamente relacionados ao decreto do REUNI, recentemente vimos o episódio da entrada da polícia civil no campus da Praia Vermelha para prender o trabalhador da Xerox do Serviço Social, um verdadeiro ataque a toda comunidade universitária e que levantou debates acerca da segurança, o qual achamos que a presença de qualquer tipo de polícia dentro dos campi não é a solução. Portanto, reivindicamos concurso público para segurança, além do debate sobre assistência estudantil, que defendemos a construção de bandejões em todos os campi, reforma e ampliação do alojamento, aumento na quantidade e no número de bolsas, passe-livre, creches universitárias para as mães estudantes e etc, reivindicações que se chocam frontalmente com as metas do REUNI. Outro episódio que precisamos ficar atentos é sobre a volta da posse do terreno do Canecão para a UFRJ: a Reitoria já tem planos de firmar uma parceria publico-privada, colocando assim o Canecão nas mãos da iniciativa privada, defendemos o uso do terreno para fins acadêmicos, científicos e culturais pela comunidade universitária, abrindo as portas para toda população a preços populares.

A resposta dos estudantes!

Diante de tudo isso, a gestão majoritária do DCE se encontra novamente paralisada sem ter uma resposta concreta de enfrentamento ao REUNI, a não ser por eventos de propaganda. Uma gestão com atuação superestrutural e alianças com a Burocracia Universitária fazem com que o movimento estudantil da UFRJ não tenha um papel tão decisivo como em outros momentos. Nesse sentido, ratificamos a necessidade de um DCE como ferramenta fundamental de construção de lutas na Universidade.

A todo esse cenário se soma a necessidade de fazer uma avaliação do movimento estudantil geral. A nossa velha representante, a UNE, além de abandonar a luta dos estudantes, passou para o lado do governo, ajudando na implementação das reformas neoliberais para a Educação. Por isso, precisamos criar um novo instrumento que potencialize as lutas do movimento estudantil combativo. Recentemente, foi criada a ANEL, que foi propagandeada como uma nova entidade estudantil pelo setor majoritário. Mas há um problema de conteúdo com a ANEL, ela não possui um programa de ruptura com a UNE, e se coloca como um instrumento de barganha assim como aconteceu em outros fóruns construídos pelo movimento estudantil. Precisamos criar uma Nova Entidade Estudantil pela base e com um programa de ruptura com a UNE.

O Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa faz um chamado a todos os estudantes: se incorporem nessa luta decisiva e vamos todos juntos com tudo e sem cansar! Venha nos conhecer!

Contatos

Fundão: Luiz (8188-4267), Maria (7617-4351) Centro: Mauricio (9608-0523) Praia Vermelha: Sabrina (9591-6281)

Praia Vermelha se nega a morrer! Universidade não é mercadoria, o Canecão é nosso e é público!

Como se não bastasse o crônico problema de cortes de verbas que atinge as universidades federais em todo o país, algumas unidades da UFRJ sofrem, agora, com o abandono pela própria Reitoria da Universidade. Esse é o caso das unidades localizadas no campus da Praia Vermelha, que sofrem uma forte chantagem para que se transfiram para a Ilha do Fundão: a Reitoria as deixa à míngua, sem verbas, e só prevê recursos e investimentos se a transferência for realizada.

Esse é o princípio que orienta o Plano Diretor da Reitoria (o projeto do Reuni para a UFRJ), que não prevê um centavo de investimento no campus da Praia Vermelha e espera desocupá-la para a construção de um Centro de Convenções a ser alugado a grandes empresas e de um hotel privado. O que está por trás desta medida é a implementação das metas do Reuni na universidade, entre elas o aumento da relação professor/aluno em quase 100% e a criação dos cursos genéricos de curta duração (os bacharelados interdisciplinares). Para garanti-las, é necessário que todos os cursos estejam no mesmo local. Por isso, se dá a chantagem para que as unidades isoladas se mudem para o Fundão.

O que está em questão, portanto, não é uma suposta e abstrata “integração” dos cursos no Fundão ou as migalhas oferecidas pela Reitoria para as unidades que se transfiram para lá. A transferência está subordinada a implementação de um projeto que compromete a qualidade e o caráter do conhecimento produzido na UFRJ, transformando-a em uma fábrica de diplomas, um “escolão” de terceiro grau. A tão necessária expansão da universidade, com abertura de novas vagas, é feita de maneira totalmente irresponsável através do Reuni. Os maiores prejudicados são os próprios estudantes, que entram em cursos com graves problemas estruturais e acadêmicos. Precisamos lutar para mudar tudo isso, garantir verba e estrutura para os cursos da PV e pela garantia de assistência aos estudantes, com a construção do bandejão no campus, a retomada do Canecão com um projeto público e voltado pela sociedade e muitos outros!

É hora de organizar a luta por uma expansão de qualidade, contra o Reuni e a privatização da Praia Vermelha! Universidade pública e para os trabalhadores!

Reintegração do Canecão pela UFRJ

No dia 10 de maio, a UFRJ finalmente reintegrou a posse de um espaço pelo qual lutava na Justiça há mais de 39 anos: o Canecão!
Esse era um espaço público, que foi cedido por um prazo de 5 anos à iniciativa privada – o que já estava equivocado. A partir do momento em que era um espaço público, deveria servir à população, e não a uma elite que pode pagar caro para assistir shows de artistas da MPB e outros.
Se por um lado temos um Canecão servindo à iniciativa privada pagando ínfima quantia de aluguel, do outro encontramos o caso do Colégio de Aplicação (CAp), que fica em um espaço isolado e alugado pela UFRJ. Será que o lugar do CAp não poderia ser no mesmo espaço em que o Canecão se encontra hoje? Sabendo que o Colégio possui estreito vínculo com a Faculdade de Educação, que se situa na Praia Vermelha? São questionamentos pertinentes. ..
Não podemos deixar de relacionar o fato de o nosso “querido” Reitor Aloísio Teixeira estar fazendo muitos esforços para transferir os cursos da Praia Vermelha para o Fundão (isso fica claro quando não se tem investimentos para restaurar o campus, além da falta de bandejão e nenhuma boa vontade para manter os cursos onde se encontram) e agora uma maior pressão para retomar o espaço do Canecão.
Para nós, isso se relaciona à pretensão de criar uma Casa de Cultura a partir de parceria público-privada, o que já foi declarado pela reitoria da UFRJ. Apesar de realmente a priori poder ter preços populares, claramente se transformará numa grande iniciativa que obviamente não servirá à população novamente, mas sim ao empresariado. É fundamental que, diante disso, lutemos para que o caráter público dos espaços da universidade seja garantido, e que a promoção de cultura possa ser uma atividade integrada à produção de conhecimento na UFRJ e colocada a serviço da sociedade.
É importante lembrar que as parcerias público-privadas são fortalecidas e incentivadas pelo Governo de Lula/PT, apoiadas pela União Nacional dos Estudantes. Isso mostra mais uma vez de que lado não só o Governo se encontra, mas principalmente o quanto é necessária a criação de uma nova entidade estudantil que realmente fale em nome dos mesmos e não dos grandes empresários e de implementadores do neoliberalismo como Lula/PT!
A partir dessas reflexões, fica claro que devemos lutar:
- Por uma Universidade Pública, sem parcerias público-privadas e que produzam conhecimento a serviço da humanidade;
- Em defesa de espaços culturais públicos e integrados à produção de conhecimento da universidade;
-Pela realocação do Colégio de Aplicação a algum espaço que já pertença à Universidade;
-Pela construção de bandejão na Praia Vermelha;
-Por uma nova entidade estudantil, que realmente fale em nome dos estudantes e que tenha o marco de rompimento com a União Nacional dos Estudantes.

O Canecão deve ser utilizado para ensino, pesquisa e extensão!

Enquanto o Plano Diretor prevê a transferência dos cursos para a Cidade Universitária, surge a notícia sobre a reintegração do prédio onde se situa o Canecão. É PRECISO QUE A UFRJ RECUPERE O ESPAÇO e o mesmo possa ser utilizado para atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo uma expansão com qualidade, diferente da proposta pelo REUNI de Lula/PT e pelo Plano Diretor da Reitoria.

UFRJ consegue de volta terreno onde fica o Canecão

A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows Caneção. O pedido à Justiça foi feito pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. A empresa havia sido notificada para desocupar o local até 1999, mas pernaceu lá até 2001. O valor da indenização pelo atraso está estimado em R$ 4 milhões. Cabe recurso.

O imóvel, situado na Rua Venceslau Brás, 215, no no Rio de Janeiro, foi cedido em 1992 pela UFRJ à empresa Canecão - Promoções e Espetáculos Teatrais S/A para um prazo de cinco anos. O acordo foi feito mediante pagamento de taxa de ocupação mensal de CR$ 16 milhões, com reajuste semestral. O contrato de cessão expirou em janeiro de 1997 e a empresa foi notificada para desocupar o imóvel até 28 de outubro de 1999, mas permaneceu no local.

Entre 1999 e 2001, o valor mensal da indenização era avaliado em R$ 17,4 mil, mais juros e correção monetária. A partir de janeiro de 2002, passou para R$ 35,9 mil, sem juros e correção. No julgamento da ação de reintegração de posse, a 14ª Vara Federal do Rio julgou procedentes os pedidos da Procuradoria. Condenou o Canecão a desocupar o imóvel em 60 dias e a pagar indenização pela utilização do bem depois da data de notificação. O prédio da UFRJ deve ser utilizado, após a desocupação, para a criação de uma casa cultural.

Atualmente, a PRF acompanha seis processos judiciais que envolvem o Canecão. Dois foram movidos pela própria Procuradoria para pedir a reintegração do imóvel e a rescisão do contrato firmado entre as partes. Os demais são pedidos da empresa Canecão para renovar o contrato de locação. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.


Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2009
Fonte: http://www.conjur. com.br/2009- mai-27/ufrj- volta-terreno- onde-funciona- canecao

UFRJ RECUPERA NA JUSTIÇA PRÉDIO OCUPADO PELO CANECÃO

Decisão da Procuradoria Regional Federal do Rio deu parecer favorável à UFRJ para reintegração de posse do prédio que é ocupado pelo Canecão, situado na rua Venceslau Brás, 215, em Botafogo. Além de devolver o espaço, a casa de espetáculo terá que pagar uma indenização de 4 milhões à universidade.

O imóvel foi cedido pela universidade à empresa no ano de 1992 e sua utilização deveria durar cinco anos, de acordo com o contrato estabelecido. As disputas se acirraram em 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local.

Atualmente, a questão tramita na 14ª Vara Federal. A casa de shows tem até o dia 1º de julho para se retirar do local.

Publicado em: 29/05/2009
Fonte: http://www.ufrj. br/detalha_ noticia.php? codnoticia= 7630
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