Buscando melhores dias para a Cidade Maravilhosa*

Durante o segundo mandato de Lula/PT, o Brasil foi “premiado” com o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, assim como “contemplado” pela vitória da cidade do Rio de Janeiro como sede de mais um grande evento: os Jogos Olímpicos de 2016. Percebemos a vinda desses eventos como recompensa ao governo tupiniquim, que tem garantido sua fidelidade aos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Tal constatação fica ainda mais perceptível ao acompanharmos as diversas ações e reformas de cunho neoliberal realizadas ao longo dos oito anos de Lula à frente da Presidência da República, além de ações imperialistas como o envio de tropas do Exército brasileiro para reprimir a classe trabalhadora haitiana em nome de ‘missões humanitárias’ da Organização das Nações Unidas.

Lembro como se fosse hoje das notícias estampadas nos jornais de grande circulação: “Bandidagem derruba helicóptero da PM, após confronto nos Macacos”. Lembro também que esse confronto foi alguns dias depois da ‘Cidade Maravilhosa’ ganhar o direito de sediar em seu solo os Jogos Olímpicos daqui a seis anos. Depois desse triste acontecimento, o governador Sérgio Cabral/PMDB – fundamental aliado de Lula/PT – inicia nas comunidades populares, favelas e periferias a sua política de segurança, liderada pelas famigeradas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As UPPs surgem sob o discurso de “pacificação” das favelas do Rio de Janeiro. Causa-me indagações e estranhezas o fato de que tais iniciativas são realizadas em áreas próximas aos estádios ou demais localidades onde ocorrerão os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, já que não acompanhamos o mesmo processo ocorrer em cidades como São Gonçalo, Niterói, Caxias... Outro questionamento importante refere-se a buscarmos o porquê do Estado, em vez de UPPs, não investir na implementação de mais escolas, saneamento básico, cultura etc., nessas localidades historicamente marginalizadas.

Todavia, entendemos que o Estado brasileiro NÃO vai fazer isso, pois as bases da sua política econômica não possibilitam investimentos reais nas áreas sociais. Por isso, para conter MILHARES de trabalhadores que ganham R$500, deixando-os quietos, são necessárias as violências policial e também dos traficantes – que só existem com incentivo do próprio Estado (que não realiza o efetivo combate ao tráfico de armas, drogas...) – já que é interessante a existência de várias facções criminosas para impossibilitar a união de todas as favelas.

Não podemos ser ingênuos ao ponto de não prever os acontecimentos que estão ocorrendo no Rio. Estava na cara que as UPPs trariam para a população ainda mais violência, insegurança e medo em vez de paz, tranqüilidade e liberdade. Essa caracterização é conseqüência da política dos Governos, que não são direcionadas para exterminar a pobreza, mas sim aterrorizar a população sofredora que precisa sobreviver em condições desumanas.

A pobreza, na minha concepção, só será exterminada quando trocarmos de modelo de sociedade. É preciso defender um modelo que garanta o investimento nas áreas sociais (Educação, Saúde, Cultura...), e isso só ocorrerá em uma sociedade socialista. Para lutarmos e conquistarmos melhorias, precisamos enquanto trabalhadores nos organizarmos em sindicatos, enquanto estudantes em Centros Acadêmicos, enquanto moradores em associações etc. E, juntos, independentes e contrários aos governantes e aos capitalistas, podemos combater o fascismo de Lula, Cabral e Paes, vislumbrando que o morro desça ao asfalto para trazer a liberdade e a felicidade para a população brasileira e insegurança apenas para os poderosos capitalistas.

*Thiago Coqueiro Mendonça "Lenny"

Militante do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa - UFRJ

A Reforma Universitária e o Projeto de Parque Tecnológico na UFRGS

A Reforma Universitária tem sido implementada nas universidades brasileiras com o intuito de precarizar a educação e desresponsabilizar o governo perante o ensino superior – seguindo normas de organismos internacionais como Banco Mundial e FMI. Dentro desta lógica, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os estudantes, servidores e docentes que representam a resistência diante das constantes tentativas de precarização e “venda” da Universidade aos setores privados têm, desde dezembro de 2009, lutado contra um projeto de Parque Tecnológico da UFRGS.

O Projeto de Parque Tecnológico foi apresentado aos membros do CONSUN (Conselho Universitário) em início de dezembro, de forma a ser aprovado o quanto antes. O que a reitoria não esperava era que, mesmo em época de pleno gozo das férias acadêmicas, os estudantes se mobilizariam diante de tanta falta de debate e de um projeto com tantos pontos falhos.

Após todos os meios legais para adiar o processo de votação terem sido usados, em 15 de janeiro de 2010 o projeto entrou como pauta para votação. Sem nenhum debate com a comunidade acadêmica nem esclarecimento dos diversos pontos polêmicos do projeto, os estudantes compareceram à reunião e conseguiram que o projeto não fosse votado devido à falta de quórum.

Na quarta feira, dia 3 de março, ocorreu no campus central uma aula pública sobre o Parque Tecnológico. Não, não era a reitoria querendo esclarecer a comunidade acadêmica e a sociedade acerca do projeto! Essa foi a forma que estudantes utilizaram para conversar e debater sobre suas dúvidas acerca deste projeto que entraria em votação dois dias mais tarde – ainda em período de férias!

Neste mesmo dia, a Via Campesina estava em Porto Alegre realizando um ato pela abertura da Jornada de Lutas do Dia da Mulher e, com o intuito de solidarizar-se com a pauta dos estudantes, marchou em direção ao campus. Porém, a reitoria mostrou sua cara: fechou diversos portões (espaço público??) e colocou policiais militares para vigiar, encarcerando os estudantes que ali estavam. Após muito empurra-empurra e agressões de estudantes, uma comissão foi recebida pelo Reitor Carlos Alexandre Neto, que declarou que não iria retirar a votação do Parque da pauta do CONSUN de sexta-feira. Diante desta situação, percebemos que deveríamos tomar atitudes mais drásticas, de forma a nos proteger dos diversos meios de repressão que poderiam ser tomados pela reitoria: decidimos acampar na universidade na noite de quinta-feira visando impedir a realização do CONSUN de sexta.

Dormiram na reitoria cerca de 80 estudantes, que não tiveram banheiro e água durante toda a noite. Na sexta pela manhã, os que se aproximavam do campus central da UFRGS viam uma enorme quantidade de policiais militares e, mais uma vez, portões fechados (novamente sem ordem judicial). A partir de então, cenas que não víamos desde a época da Ditadura Militar foram presenciadas na UFRGS. Os estudantes bloquearam as portas de acesso ao prédio onde seria realizado o CONSUN de forma a exigir, pelo menos, um debate ampliado com a comunidade acadêmica sobre este projeto. Foi então que a segurança universitária recebeu ordens de entrar no prédio e, batendo nos estudantes, tentou diversas vezes forçar a entrada.

Além de todos estes acontecimentos, cabe ressaltar a atitude dos estudantes do DCE (gestão da direita, composta por setores do PP e DEM, entre outros) que, assistindo a toda movimentação, riam dos estudantes que apanhavam, criminalizados. Percebendo que os estudantes não desistiriam tão facilmente, a reitoria resolveu abrir-se a negociações: a votação foi adiada por 30 dias e foram definidos 4 debates (de forma a contemplar os campi de Porto Alegre), para a discussão do projeto de parque tecnológico. Estes debates teriam mesas compostas por membros da reitoria e também da comissão formada neste dia.

Mais uma vez, descumprindo o acordo feito com os estudantes, a reitoria diminui o número de debates para 2 (campi do Vale e central) e colocou membros do DCE participando das mesas. Nas assembléias, vimos o debate sobre o Parque ser distorcido. Nossos principais pontos duvidosos com relação ao projeto apresentado aos membros do CONSUN foram “misteriosamente” excluídos na versão do projeto que a reitoria disponibilizou à comunidade pela página da universidade. Sem contar as diversas falas que nos ocultavam os verdadeiros objetivos desse parque.

Mas afinal, por que somos contra esse Parque Tecnológico? Poderia citar diversos motivos, mas me deterei em alguns:

1) Pesquisas voltadas ao mercado. Entendendo a Universidade enquanto um órgão público, os conhecimentos nela desenvolvidos devem ser voltados a atender as demandas sociais como saúde e educação. Com a implantação de empresas privadas (objetivo do Parque) na Universidade, as pesquisas voltar-se-iam unicamente para os interesses das empresas e do mercado (isso sem contar que não está definido no projeto se a patente vai para a Universidade ou para a empresa).

2) Falta de democracia. O Conselho Diretor do Parque Tecnológico não prevê a participação dos segmentos da Comunidade Universitária (professores, servidores e estudantes) na sua gestão. Ainda que conte com entidades representativas dos segmentos empresariais (FIERGS e SEBRAE), igualmente não participam do Conselho Diretor as entidades representativas de trabalhadores (sindicatos ou centrais sindicais). Exceto o representante das empresas incubadas na UFRGS-TEC, não há representação eleita para nenhum dos demais assentos no Conselho Diretor.

3) Acirramento entre os cursos. Como já é de hábito na UFRGS, os cursos que trazem mais verba à Universidade têm prioridade na compra de materiais e instalações, fazendo com que tenhamos pequenos “centros de excelência” e cursos, cada vez mais, precarizados.

Com as assembléias realizadas, o projeto do Parque entrou novamente como pauta do CONSUN. Dentro deste órgão, a democracia não tem vez: professores têm 70% dos votos, servidores e estudantes, 15% cada, isso sem falar nos votos dos diretores das unidades e dos pró-reitores. Com esta formação, mesmo com os 4 votos contrários e 2 abstenções (de representantes discentes e servidores) o mérito do projeto do Parque Tecnológico foi aprovado.

Hoje em dia, ainda teremos pela frente a aprovação do estatuto do Parque (também pelo CONSUN). E, por fora disso tudo, tramita na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Porto Alegre um processo contra as ações da reitoria no ato do dia 5 de março.

Ah... os debates sobre isso tudo? Continuam a não ocorrer...

Moção de Apoio à luta em defesa da UEG

O Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa apóia a incessante luta dos estudantes, funcionários e professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), no segundo semestre de 2009, tendo em vista o tamanho descaso com a qualidade do ensino público pelo Governador Alcides Rodrigues e pelo Partido Progressista (PP).

Os três setores, legitimamente, vêm tomando as ruas de Anápolis e Goiânia para denunciar a possível retirada de título de Universidade da UEG, ocorrendo o fechamento de algumas unidades devido à má funcionalidade, a não abertura de concursos públicos e a ausência de autonomia Universitária, tornando a Universidade cada vez mais precarizada e sucateada, abrindo margem à privatização.

A política realizada pelo PP, em Goiás, tem como pano de fundo a mesma política de sucateamento e privatização da educação pública que percorre todo o Brasil, devido às metas para educação dos países subdesenvolvidos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional e a subordinação do Brasil, pelo governo Lula/PT, e toda sua base burguesa de apoio.

Mais informações sobre as lutas:

http://www.caefrq.blogspot.com/