Tese ao Congresso Nacional de Estudantes

Para enfrentar a crise, organizar a juventude e consolidar o novo movimento estudantil!

“Sejamos realistas: exijamos o impossível!”

O Congresso Nacional de Estudantes, conseqüência de todo um processo de reorganização no movimento estudantil brasileiro, pode ser um momento ímpar para determinar o avanço de nossas lutas e a consolidação do novo movimento que desponta em todo o país. As lutas travadas em todo o país, com todo o seu já verificado potencial, ainda esbarram em um conjunto de debilidades. Tais debilidades evidenciam a necessidade da consolidação de um movimento unificado nacionalmente e pautado pela independência e combatividade há muito abandonadas pela União Nacional dos Estudantes. O cenário de agravamento da crise capitalista mundial coloca de maneira ainda mais urgente a necessidade de construção de respostas políticas à altura dos desafios que se avizinham. Para responder às tarefas que cabem à nossa geração do movimento estudantil, portanto, precisamos aceitar o desafio de construir o novo. É neste sentido que precisamos compreender o Congresso Nacional de Estudantes como o espaço para avançarmos na unificação de nossas lutas em torno a um programa e um instrumento político que representem o novo movimento estudantil, capazes de fazer com que essas lutas atinjam todo o seu potencial. Com o objetivo de analisar a situação do movimento estudantil e apontar as perspectivas para seu avanço e consolidação, apresentamos nossas contribuições ao Congresso Nacional de Estudantes.


Conjuntura: a crise do capitalismo e as tarefas da esquerda


A crise econômica internacional, que teve seu início no centro da economia mundial - o império estadunidense - já atinge, em maior ou menor grau, o conjunto dos países do globo, inclusive o Brasil. Sabemos que o capitalismo é um sistema que enfrenta crises cíclicas, inerentes à sua própria estrutura. Sabemos, igualmente, que encontra formas de superá-las, reestruturando-se e assumindo novas facetas que adiam sua falência definitiva, mesmo que sejam incapazes de superar suas contradições fundamentais.


Os números da crise atual demonstram que ela atinge todas as esferas e setores da atividade produtiva e reprodutiva do sistema mundial, e que os ajustes estratégicos utilizados para deslocar as contradições causadoras das crises anteriores já não apresentam a mesa eficiência. Trata-se, portanto, de uma crise estrutural. Como já apontam muitas análises, mesmo dos economistas burgueses, estamos diante da maior crise capitalista desde 1929. Neste cenário, a tentativa da burguesia, certamente, será de fazer com que os reflexos da crise recaiam, mais uma vez, sobre as costas dos trabalhadores e da juventude.


No Brasil, os reflexos as crise já são inquestionáveis. Até bem pouco tempo atrás, o que se ouvia do governo Lula/PT e da mídia burguesa era que a crise não atingiria o país, embalado que estava por uma onda de crescimento e desenvolvimento. Como sabemos, tal “crescimento” (para os ricos, às custas da exploração dos trabalhadores) se deu através da inserção do Brasil na economia capitalista mundial e da fiel aplicação do receituário neoliberal. O nível de comprometimento e dependência da economia brasileira em relação ao mercado capitalista internacional é, portanto, altíssimo. Assim, a crise atinge o Brasil e os mais afetados são os trabalhadores e a juventude.


Para elaborar uma resposta política conseqüente à crise, precisamos nos dedicar a uma análise do governo Lula/PT, que leve em conta as suas especificidades e o lugar que ocupa hoje para a reprodução do capitalismo no Brasil. Já ao final da década de 90, o neoliberalismo começa a apresentar sinais de esgotamento. O capitalismo, no entanto, não encontra nenhuma outra faceta para substituir o neoliberalismo e a saída para fazer frente às quedas da taxa de lucro é justamente aprofundá-lo.


É neste cenário que Luis Inácio Lula da Silva é eleito presidente do Brasil. Lula, portanto, é um representante dos interesses do grande capital no país. Seu governo é mais eficaz para a implementação do neoliberalismo que os governos tradicionais da burguesia, justamente por estar identificado do ponto de vista ideológico com a classe trabalhadora brasileira. A grande especificidade do governo Lula, é, portanto, sua identificação ideológica com o proletariado e, complementarmente, a sustentação que possui nos movimentos sociais. É o caso que se manifesta de forma mais escancarada em entidades nacionais como a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes.


Na educação, ataques cada vez maiores


Especificamente no campo da educação, já o primeiro mandato de Lula/PT é recheado de ataques. O início da implementação da Reforma Universitária de maneira fatiada já apontava para uma clara ofensiva no sentido de institucionalizar o trabalho de FHC: desmontar o ensino superior público, através dos sucessivos cortes de verbas, e abrir espaço cada vez maior para a iniciativa privada, inclusive com transferência de verbas públicas.


No segundo mandato de Lula, a intensificação dos ataques ao sistema educacional em benefício aos interesses do mercado se manifestou através do decreto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições de Ensino Superior (REUNI) de Lula/PT nas universidades federais. A mesma lógica de ataques se fez também presente nos decretos do governo Serra, para as estaduais paulistas, dos aumentos de mensalidades, demissões de professores e precarização das condições de ensino nas universidades particulares, e do decreto do IFET para as escolas técnicas federais.


Agora, diante da crise do capitalismo, a perspectiva é que tais ataques se aprofundem ainda mais. Seguindo a lógica que expusemos acima, de onerar trabalhadores e juventude em benefício do grande capital, o governo Lula/PT já cortou 2 bilhões de reais do orçamento para a educação em 2009. Em contrapartida, já há verbas públicas, do BNDES, destinadas a socorrer da crise os grandes empresários da educação, os tubarões do ensino privado – setor no qual as mensalidades não param de subir, onerando ainda mais os estudantes.


Talvez um dos mais recentes e contundentes reflexos da crise para os estudantes seja a tentativa de restrição do direito à meia-entrada, um claro mecanismo para garantir os lucros dos empresários do setor cultural. Como já era de se esperar, o ataque dos empresários, apoiado pelo governo Lula, é complementado por um ataque da União Nacional dos Estudantes, que tenta conciliar com os empresários concordando que o direito seja regulado através da emissão de carteirinhas apenas pela própria entidade.


A UNE oferece a volta do monopólio como uma saída para não onerar os empresários. Ao mesmo tempo, a UNE garante, com a volta do monopólio, sua fábrica de dinheiro. A luta em defesa da meia-entrada é um excelente exemplo de que hoje, necessariamente, as mobilizações contra os reflexos da crise atingindo trabalhadores e estudantes se choca com as entidades tradicionais do movimento. A luta em defesa da educação e dos nossos direitos se dá não apenas por fora, mas contra a UNE, e precisa estar colada com a construção de uma alternativa independente!


E o movimento estudantil?


Apenas o novo movimento, não comprometido com os interesses do capital e do governo, pode dar conseqüência às nossas lutas. Para pensarmos na construção deste novo movimento, precisamos compreender o processo de reorganização pelo qual passamos. O movimento estudantil brasileiro, assim como o conjunto da esquerda do país, entra em uma nova fase após a ascensão de Lula/PT ao governo federal. A esquerda entra em um período de perda de referências e de necessidade de reorganização, e se vê diante de um momento em que o velho não serve mais e o novo ainda não existe. Coloca-se, aí, sua tarefa: derrotar o velho movimento e construir o novo a partir de uma perspectiva independente e classista.


O início da implementação da Reforma Universitária pega o movimento ainda desarticulado. Como expressão da necessidade de construção do novo, surge a Conlute em 2004. Naquele momento, é dado o pontapé inicial na luta contra a Reforma Universitária e a nova ferramenta serve para aglutinar os setores combativos do movimento estudantil, dispostos a derrotar o governo e suas políticas neoliberais. O entendimento de que a luta não devia ser apenas por fora, mas também contra a UNE ganhava espaço, dada a identificação da entidade como grande diferencial do governo Lula e elemento central de garantia da aplicação de suas políticas neoliberais.


Porém, a atuação ainda incipiente da Conlute - porque nova e fruto de um processo de reorganização ainda em desenvolvimento - aos poucos se direciona ao marco superestrutural, apenas propagandístico. A política do setor majoritário na Coordenação, o PSTU, é de esvaziá-la enquanto alternativa concreta em favor da construção de fóruns conjuntos com a “esquerda do PT” e o nascente PSOL.


No final de 2006, surge a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, amplamente festejada pelos seus setores majoritários, PSTU e PSOL, como a “reconstrução da unidade no movimento estudantil”. No entanto, devemos fazer uma reflexão que dê conta de avaliar o conjunto das tarefas colocadas para o movimento estudantil brasileiro. Ao identificarmos a necessidade de construção de uma alternativa de luta capaz de derrotar a UNE e reunificar o movimento estudantil combativo por um viés classista, as limitações da Frente são facilmente constatadas. Se o instrumento é importante por conseguir organizar as lutas em seu nível imediato, precisamos, em contrapartida, ter a clareza de que é incapaz de levá-la às suas últimas conseqüências e, assim, responder às tarefas colocadas para o movimento estudantil.


Isso porque a questão da reorganização não é apenas superestrutural, não é um adendo, não é uma questão externa e diferente das lutas que travamos no dia-a-dia. Pelo contrário: dada a especificidade do governo Lula/PT (sua penetração no movimento estudantil, que o permite atacar a juventude com a legitimação e sustentação de parte da categoria), este debate interfere diretamente na nossa capacidade ou não de alcançar vitórias nas nossas lutas imediatas. Aí está a questão: a criação de uma alternativa para o movimento estudantil está diretamente relacionada às nossas lutas diárias e, por isso, deve determinar o CONTEÚDO de tais lutas. Da nossa conseqüência com este debate, insistimos, depende o nosso sucesso nas lutas concretas e diárias contra o governo e suas políticas. Justamente por basear-se em unidade artificial, que não corresponde a um entendimento comum das tarefas e necessidades do movimento estudantil, a Frente se sustentou por um período extremamente limitado e atualmente está completamente dissolvida


A retomada do ME e nossos desafios


O ano de 2007 foi, sem dúvida, um marco para o movimento estudantil brasileiro. A retomada das lutas em patamar significativamente superior aos últimos anos, que recolocou o ME na cena política nacional, exige da esquerda um profundo e responsável balanço. Para além do super dimensionamento e da agitação esvaziada, que exalta vitórias a qualquer custo, devemos refletir sobre os avanços e limites do processo de lutas pelo qual passamos, para que tenhamos condições concretas de identificar nossas debilidades e avançar em sua superação.


A principal dificuldade enfrentada pelo movimento estudantil neste processo de lutas, que o impediu de atingir todas as suas potencialidades e alcançar vitórias concretas, foi, sem dúvida, a incapacidade de se conferir um caráter nacional às lutas. Por mais que tivéssemos, no auge do processo, diversas reitorias de universidades ocupadas simultaneamente, a luta ainda permanecia restrita às universidades, e não se unificou como uma única e mesma luta contra o governo. É daí que se depreende, claramente, a importância da construção de uma nova entidade para avançarmos concretamente em nossas lutas.


Nova entidade: construir a Coordenação Nacional dos Estudantes como alternativa de luta para o movimento estudantil!


Mas como se dará a construção de uma nova entidade? Diversos setores do movimento têm argumentado, corretamente, que este não pode ser um processo artificial, superestrutural, que apenas crie uma nova direção para o movimento. Uma entidade surgida nesses marcos, sem dúvida, não seria capaz de reorganizar pela base o movimento estudantil.


Mas é justamente aí que o movimento estudantil entra no “círculo vicioso” que o mantém preso às suas próprias debilidades. Se nós temos clareza de que uma nova entidade não pode ser construída artificialmente e, igualmente, percebemos a grande necessidade de construí-la para obtermos vitórias em nossas lutas concretas, é nossa tarefa ir para o dia-a-dia das lutas e travar este debate com os estudantes, relacionando a necessidade da nova entidade com a concreticidade das mobilizações que construímos, como é o exemplo da atual luta em defesa da meia-entrada.


No entanto, observamos por muito tempo este debate sendo relegado a um segundo plano pela corrente majoritária da Conlute, abandonado, tratado como algo externo à realidade das lutas e prejudicial à “unidade” da Frente de Luta. Esse equívoco, sem dúvida, significou um atraso muito grande para o necessário processo de construção a longo prazo de uma nova entidade, colado com as lutas. Afinal, se o processo não se unifica às nossas lutas concretas, ele nunca deixa de ser artificial. E, como ainda é artificial, o movimento não pode decidir por dedicar-se à construção de uma nova entidade, porque não queremos que ela seja superestrutural. Está fechado o círculo, e o movimento fica preso às suas limitações.


Defendemos, portanto, a construção de uma nova entidade pela base. Para isso, precisamos assumir essa tarefa e, mais do que isso, a responsabilidade de imprimir ao dia-a-dia de nossa militância o conteúdo político da construção desta nova entidade. O Congresso Nacional de Estudantes, como expressão do processo de reorganização do movimento estudantil, precisa refletir as lutas que travamos, unificar um programa para enfrentar a crise, defender a educação e, ao mesmo tempo, criar um instrumento capaz de unificar organizativa e politicamente este programa.


Propomos, assim, a criação da Coordenação Nacional dos Estudantes (CNE) como a necessária nova entidade estudantil que, surgida a partir do marco da definitiva falência da UNE, seja capaz de unificar o programa e as lutas do movimento estudantil. É preciso, aqui, reafirmar o importante debate sobre a ruptura com a UNE como um passo indispensável para a consolidação da CNE, fundamental para que a nova entidade se configure como um instrumento alternativo e qualitativamente diferenciado daquilo que a UNE representa. A recente experiência da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, culminando com a sua completa dissolução, demonstra que o momento exige de nós a criação de uma resposta organizativa muito superior a uma simples unidade em torno ao programa imediato de resistência aos ataques dos governos à educação e a configuração de um campo que se localiza “dentro e fora” da UNE.


Precisamos, como afirmamos anteriormente, responder à altura o desafio de reorganizar pela base e nas lutas o movimento estudantil, compreendendo que parte fundamental desse processo é a criação de uma entidade capaz de responder ao problema com que se depara a nossa geração: a completa falência do tradicional instrumento de luta do movimento estudantil e sua conversão definitiva em um agente do governo e dos interesses da burguesia. É nesse sentido que a ruptura com a UNE para a criação da nova entidade não pode ser encarado, mais uma vez, como algo “menor” ou “dispensável”. Se, após todo o esforço político de construção do Congresso Nacional de Estudantes como o privilegiado espaço para potencializar as lutas do movimento estudantil, optarmos por criar a partir do fórum uma “nova Frente de Luta Contra a Reforma Universitária”, que já demonstrou todas as suas debilidades e insuficiência para responder às nossas necessidades, estaremos sofrendo uma imensa derrota.


É por isso que, identificada a necessidade histórica de construção de uma política para a superação da UNE, propomos a ruptura com a entidade e a criação da CNE neste Congresso. A Coordenação Nacional dos Estudantes deve funcionar a partir da composição de uma Secretaria Executiva formada por 15 entidades do movimento estudantil, a serem definidas por critérios de representatividade na plenária do Congresso. Complementarmente à Secretaria Executiva, a CNE se organiza a partir de seis grandes Grupos de Trabalho responsáveis por elaborar políticas nos seguintes eixos: Comunicação; Finanças; Universidades Públicas; Universidades Privadas; Cursos (este Grupo de Trabalho deve se subdividir em grupos específicos dos cursos universitários); Escolas Secundaristas. A Secretaria Executiva da CNE e seus Grupos de Trabalho devem reunir-se nacionalmente a cada dois meses e incentivar a realização de plenárias estaduais preparatórias às reuniões nacionais. A partir de sua criação, a CNE tem como tarefa a construção de seu 1° Congresso, em data e formato a serem definidos em suas instâncias.


É importante que nos entendamos enquanto vanguarda de um processo em curso e se não temos os estudantes convencidos de que é preciso construir um novo Movimento Estudantil, através da construção de uma nova entidade, é nosso papel, nossa tarefa, nosso desafio elaborar e criar sólidos argumentos para convencer nossos colegas. Não solidificar esse processo é rumar para o caudismo, estar na retaguarda da reorganização dos estudantes, não na vanguarda. É possível sonhar, ousar, lutar e vencer, mas precisamos criar e recriar os instrumentos para atingirmos nossos fins.


Assinam:


Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa
Centro Acadêmico de Educação Física e Dança – UFRJ

Diretório Acadêmico Abel de Oliveira - Farmácia - UFF


Leila Salim Leal, coordenadora do CAECO-UFRJ gestão 2005/2006, coordenadora do DCE Mario Prata gestão 2005/2006; Enecos 2007.


Carlos Salim Leal, mestrando em Comunicação - UFRJ; coordenador ENECOS gestão 2003/2004.


Gabriel Marques, mestrando em Educação - UFRJ; diretor do Grêmio do CPII-Engenho Novo (2000-2002); coordenador do CA de Educação Física e Dança da UFRJ (2004-2007); coordenador do CA de Pedagogia da UFRJ (2008/2009); coordenador do DCE Mario Prata (2005/2006; 2007/2008)


Luiz Carlos Baptista "Monstro", estudante de Educação Física da UFRJ; coordenador do Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ (2007-2009); coordenador do DCE Mario Prata (2007-2009)


Vivian Machado Dutra, estudante de Educação Física da UFRJ; coordenadora do CA de Educação Física e Dança da UFRJ (2007-2009); coordenadora do DCE Mario Prata (2009); coordenadora geral da Regional II da ExNEEF


Gustavo Oliveira "Braço", estudante de Educação Física da UFRJ, coordenador do CAEFD-UFRJ (2006-2009)


Thiago Coqueiro "Lenny", estudante de Educação Física da UFRJ, coordenador do CAEFD-UFRJ (2007-2009)


Elielsom Oliveira, estudante de Educação Física da UFRJ, coordenador do CAEFD-UFRJ (2008-2009), coordenador do DCE Mario Prata (2009)


Leonardo Gonçalves "Panda", coordenador geral da Regional II da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física e estudante de Educação Física da UERJ


Raphael Pequeno, coordenador geral da Regional II da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física; estudante de Educação Física da Universidade Estácio de Sá - Taquara e de Pedagogia da UniRio


Danielle Galante, estudante de Pedagogia da UFRJ; coordenadora do DCE Mario Prata (2009)


Jaqueline da Conceição Martins, estudante de Pedagogia da UFRJ


Daniel Hoefle, estudante de Engenharia Química da UFRJ, coordenador do Diretório Acadêmico da Escola de Química da UFRJ; coordenador do DCE Mario Prata (2007-2008)


Maíra Leão da Silveira, estudante de Geografia da UFRJ


João Paulo Araújo, estudante de História da UFRJ


Maurício Miléo, estudante de História da UFRJ; coordenador do CA de História da UFRJ; coordenador do DCE Mario Prata (2009)


Alex Lauriano "Nem", estudante de Educação Física da UFRJ, coordenador do CAEFD-UFRJ (2008-2009), coordenador da Regional II da ExNEEF


Caliandra Dias, estudante de Biologia da UFRJ-Macaé, coordenadora do DCE Mario Prata (2009)


Karine Dias, estudante de Fisioterapia da UFRJ


Maria Cristina Mitsuko Peres, estudante de Enfermagem e Obstetrícia da UFRJ


Thaísa Santana, estudante de Arquitetura da UFRJ


Joyce Andrade das Flores, estudante de Farmácia da UFF, coordenadora do DAAO-UFF, coordenadora da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia


Rodrigo Magalhães, estudante de Educação Física da UFRJ; coordenador do CAEFD-UFRJ (2007-2009)


Rodrigo Oliveira "Feldery", estudante de Educação Física da UFRJ, coordenador do CAEFD-UFRJ (2009)


Paulo Tiago "Guma", estudante da especialização, coordenador do CA de Licenciatura em Educação Física da UFRRJ (2006-2008)


Cinthia Ramos Barreto, estudante da especialização em Educação Física Escolar da UFRJ; coordenadora do CAEFD-UFRJ (2003-2007)


Daniel Moreira Leal Raposo, coordenador do CAEFD-UFRJ (2006-2008)


Vinícius Costa Pereira, Mestrando em Educação-UFF; coordenador do DA de Educação Física da UFJF (2003-2005)


Bruno Gawryszewski, Doutorando em Educação / UFRJ; coordenador do CAEFD-UFRJ (2003-2005)


Denison Costa de Abreu, estudante de Engengaria Elétrica da UFMA


Bruna de Souza Pimentel e Raquel Nigre Leal Costa, estudantes do Instituto Francisca Paula de Jesus


Ludmilla Gama Pereira, mestranda em História - UFF

Érika Neves Lima de Souza, estudante de Produção Cultural da UFF

Juliana Falcão de Oliveira Cruz, estudante de pós-graduação em Pedagogia Crítica da Educação Física (UFRJ)

Isabel Braga Soares, estudante de Letras/Espanhol da UFRJ

Bruno Lima Patrício dos Santos, Mestrando em Política Social (UFF), coordenador do CAEFD-UFRJ (2004-2006)