terça-feira, 12 de agosto de 2008

Resoluções do Encontro Nacional dos Estudantes

Resoluções aprovadas na plenária final do Encontro Nacional dos Estudantes
02/07/2008 - Sarzedo - Minas Gerais


1. Reorganização do Movimento Estudantil

O ENE reconhece a necessidade da construção de um instrumento de luta alternativo à UNE;

O ENE reconhece as diferenças de ritmo e estratégia em relação à construção desse instrumento de luta;

O ENE indica para todo o movimento estudantil, seus fóruns e suas entidades, a discussão sobre a construção de um Congresso Nacional de Estudantes;

2. Campanhas

Campanha nacional hierarquizada pela luta contra a Reforma Universitária e o REUNI de Lula e do Banco Mundial, que incorpore também a luta contra as fundações estatais de direito privado, contra a repressão, por democracia e autonomia;

3. Calendário e plano de lutas

O ENE indica a todo o movimento estudantil, seus fóruns, suas entidades e à Frente de Luta Contra a Reforma Universitária a construção conjunta desse calendário de lutas.

Agosto

Calourada Nacional Unificada contra o REUNI, as fundações estatais de direito privado e as fundações privadas, a repressão e por democracia e autonomia. E que as calouradas debatam a reorganização do ME e o Congresso Nacional dos Estudantes;
De 18 a 22 de agosto: Jornada de lutas com a pauta da calourada – contra o REUNI, as fundações estatais de direito privado e as fundações privadas, a repressão e por democracia e autonomia.

Setembro e Outubro

· 7 de setembro: Participar do Grito dos Excluídos, incorporando o eixo contra o REUNI;
· Organizar plenárias ou encontros estaduais;
· 28 de setembro: Organizar e participar das iniciativas do Dia Latino-Americano de luta pela descriminalização do aborto;
· 15 de outubro: Ato nacional pela educação pública, gratuita e de qualidade, a serviço dos trabalhadores;

Novembro

· Realizar um grande Boicote nacional ao ENADE, articulado em conjunto com as Executivas de curso;
· 20 de novembro: Organizar e participar das iniciativas do Dia Nacional da Consciência Negra;
· 25 de novembro: Organizar e participar das iniciativas do Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher;

Plano de Lutas

Associar o REUNI a planos de reestruturação no ensino superior, médio e técnico brasileiro público e privado;
Lutar contra as fundações de apoio e fundações estatais de direito privado;
Lutar pela paridade nos órgãos de deliberação das universidades;
Lutar pelo Passe-Livre;
Organizar cursos livres de marxismo;
Lutar pela redução das mensalidades rumo à estatização das universidades privadas! Pelo aumento de bolsas! Pela abertura dos livros de contas!
Lutar pelo fim do vestibular;
Lutar contra o ensino a distância;
Lutar contra as taxas nas universidades públicas e privadas;
Construir um projeto de universidade em conjunto com o ANDES e os movimentos sociais;
Incorporar a discussão sobre universidades pagas da FENEX e criar GT's estaduais e municipais para avançar no debate das universidades pagas;
Lutar contra o PROUNI. Pela transferência dos bolsistas do PROUNI para as universidades públicas!
Incorporar às plenárias e encontros estaduais, em setembro, um espaço para um grupo de trabalho de universidades pagas, a fim de construir, posteriormente, encontros regionais de pagas, apoiados nas elaborações do FENEX.
Lutar contra a corrupção nas universidades. Pela queda dos reitores corruptos!
Lutar contra a presença da polícia militar nos campi universitários.
Pela defesa das cotas. Por uma mudança no modelo instituído pelo Governo. Cotas Já!
Associar a luta pela Assistência Estudantil às lutas e campanhas contra REUNI, as fundações, a repressão e por democracia e autonomia.
Criar um site ou uma lista de grupo de e-mails para continuar as discussões do ENE.

4. Secundaristas

· Impulsionar a elaboração de uma cartilha explicativa ao conjunto do movimento estudantil secundarista sobre o tema dos IFETs. Os grêmios do CEFETQ-RJ, EE Brasílio Machado-SP e ETESP ficam responsáveis de fazer um chamado às outras entidades estudantis secundaristas a se incorporarem na elaboração.
· Dia Nacional de Luta dos Estudantes Secundaristas, com data a ser proposta pelos Grêmios acima, que incorpore os eixos específicos de cada escola, juntamente à luta contra o corte de verbas do governo Lula na educação pública


5. Moções

Moção contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais. Especialmente contra a atual ameaça do ministério público e do governo gaúcho contra a existência do MST.

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