Deliberações do XXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Educação Física

Encaminhamentos da Plenária Final do XXIX ENEEF - PoA

Conjuntura

1.Na luta com a classe trabalhadora pelo projeto histórico socialista.
2.Oposição de esquerda ao governo Lula.
3.Contra as Reformas neoliberais do Governo Lula/PT.
4.Que a ExNEEF posicione-se em defesa da classe trabalhadora, por um projeto (socialista, anti-imperialista) de sociedade, que não abra mão de seus direitos historicamente construídos.
5.Que a ExNEEF aprofunde a aliança estudantes\trabalhadores, levando aos estudantes a discussão sobre o mundo do trabalho.
6.Que a ExNEEF repudie todos os ataques aos direitos dos trabalhadores
7.Todo apoio às lutas classistas dos trabalhadores das diversas áreas como os da Construção Civil, Metalúrgicos, Correios, MST, Professores e outros.
8.Contra a criminalização dos movimentos sociais e em defesa de suas livres manifestações.
9.Em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e perda de direitos.
10. Em defesa da retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti.
11. Pela solidariedade classista aos povos historicamente excluídos.
12. Contra o projeto de fundações estatais de direito privado.
13. Que a ExNEEF redija uma moção em apoio ao ANDES-SN relacionada à questão do registro sindical.
14. Moção de apoio aos estudantes e de repúdio à repressão aos estudantes em Presidente Prudente, perseguidos politicamente por professores da UNESP PP.
15. Que a ExNEEF participe dos espaços da CONLUTAS como observadora.
16. Participar do Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade, que acontecerá dos dias 11 a 15 de agosto na UFF, para conhecer a proposta do espaço.

Movimento Estudantil

17. Que o MEEF enquanto movimento social, mantenha sua autonomia em relação a partidos, organizações políticas, reitorias e governos.
18. Realizar Encontros, plenárias ou espaços estaduais no segundo semestre no sentido de discutir as lutas e a organização do movimento estudantil.
19. Que a ExNEEF rompa com a UNE e priorize a formação e reestruturação de sua base, além de manter sua atuação no FENEX e construir outras lutas do ME.
20. A ExNEEF entende a importancia de uma nova entidade para o Movimento Estudantil Geral porém não avalia a conjuntura como favorável para construção de uma nova entidade.
21. A ExNEEF se propõe a participar e construir espaços por fora da UNE de reorganização do ME combativo e de luta, inclusive um congresso nacional dos estudantes, levando em consideração as resoluções aprovadas neste ENEEF e as bandeiras históricas do MEEF.
22. Que a ExNEEF construa a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, com o objetivo da unificação dos lutadores
23. Participar da semana contra a criminalização dos movimentos sociais em setembro e do Grito dos excluídos (7 de Setembro) com as pautas do Movimento Estudantil
24. Impulsionar debates e atos conjuntos à semana contra criminalização dos movimentos sociais (primeira semana de Setembro)
25. Participação no FENEX
26. Que a ExNEEF participe da comissão Organizadora dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV´s)
27. Que a ExNEEF trabalhe o diálogo com os estudantes secundaristas.
28. Que a EXNEEF intensifique as passadas nas Universidades Particulares
29. Que a ExNEEF incentive a participação das escolas particulares no ME e no MEEF.
30. Construir seminários sobre MEEF e universidades particulares
31. Ampliar a divulgação das ações da ExNEEF, através do sitio eletrônico, boletins informativos e o Jornalex.
32. Que a EXNEEF estruture as suas passadas junto a DA’s e CA’s
33. Que a ExNEEF participe ativamente do processo de reorganização da Regional 5.
34. Que as culturais e festas dos encontros promovidos pela ExNEEF tenham relação com as discussões promovidas pelo MEEF.
35. Que nos encontros do MEEF se priorizem debates a noite, tendo em vista a disponibilidade dos estudantes de universidades particulares.
36. Que a ExNEEF incentive, com CA´s, DA´s, DCE´s, o debate sobre políticas de permanência estudantil.

Universidade

37. Contra a Reforma Universitária, por uma Educação Pública de qualidade, para todas e todos, referenciada na maioria da população, gratuita e laica. (Shin)
38. Realizar o boicote ao ENADE/SINAES no segundo semestre.
39. Contra a Reforma Universitária do Governo Lula/FMI/Banco Mundial.
40. Que a ExNEEF avance na luta contra a Reforma Universitária e a Privatização da Universidade Publica.
41. Abaixo o REUNI.
42. Pela revogação do REUNI.
43. Fortalecer a luta contra o REUNI/Reforma Universitária.
44. Que a ExNEEF se posicione contrariamente ao Prouni e aos cortes orçamentários feitos pela União e pelos Governos Estaduais nas verbas destinadas à Universidades Federais e Estaduais, respectivamente, lutando para que tal verba seja voltada para a reestruturação das Universidades Públicas, construção de RUs, ampliação de vagas, pós-graduação gratuita, projetos de extensão gratuitos, pesquisas e concursos públicos para professores e servidores efetivos.
45. Avaliar a participação da ExNEEF na construção de um dossiê denúncia sobre o REUNI conjuntamente com o DAFONO-UFBA
46. Que a ExNEEF dialogue e faça parte das lutas junto a outras entidades que são contrarias ao REUNI.
47. Realizar calouradas unificadas em torno da luta contra o REUNI, fundação, repressão e pela democracia.
48. Na 3ª semana de Agosto, participar da jornada nacional de lutas contra o REUNI e a Reforma Universitária.
49. Pela revogação da lei de mensalidades de Fernando Henrique Cardoso.
50. Que a ExNEEF amadureça no debate sobre o PNE e o veto do mesmo pelo governo FHC.
51. Que a ExNEEF participe da reunião do dia 7 de setembro em Salvador para a construção da marcha a Brasília pela revogação do REUNI.
52. Contra as fundações de apoio às universidades.

Regulamentação da Profissão

53. Contra a regulamentação das profissões e o Sistema ConFEF/CREF´s. Pela regulamentação do trabalho.
54. Fortalecer e impulsionar junto ao MNCR a campanha: “10 anos de CONFEF/CREFs: enganando a sociedade, sucateando a profissão”.
55. Realizar nas calouradas do segundo semestre discussões sobre o lançamento da campanha dos 10 anos contra a regulamentação.
56. Realizar discussões e manifestações na primeira semana de Setembro como ponto alto da campanha contra a regulamentação.
57. Ampliar a discussão sobre a campanha com os professores de escola na semana do dia 15 de Outubro.
58. Que a ExNEEF mapeie os eventos científicos dentro e fora da Educação Física em que seja possível a realização de intervenções contra a regulamentação das profissões.
59. Luta direta contra os CREFINHOS e CEEFBR
60. Que a ExNEEF incentive a discussão sobre a regulamentação e compartilhe com os CA’s e DA’s os documentos do ConFEF e do MNCR para proporcionar o maior esclarecimento sobre o mesmo.
61. Que a ExNEEF estenda a sua campanha contra o sistema CREF\CONFEF principalmente nas Escolas Particulares.
62. Que a ExNEEF incentive outras Executivas e Federações de Curso a iniciar a discussão contra a Regulamentação das profissões e sobre a regulamentação do trabalho.
63. Que a ExNEEF disponibilize em seu sitio na internet os arquivos da Campanha dos 10 anos contra a Regulamentação para que seja possivel reproduzi-los.
64. Intensificar o dialogo e a construção da luta contra a Regulamentaçao junto ao MNCR.
65. Que a ExNEEF construa e socialize para todo o MEEF um dossiê sobre a Regulamentaçao da Profissão.
66. Que a ExNEEF incentive e auxilie a criação de novos núcleos do MNCR em todos os Estados do Brasil.
67. Articular com o MNCR a criação de um dossiê jurídico sobre a cobrança de registro profissional em concursos públicos.

Diretrizes Curriculares

68. Contribuição do GTT de Formação Humana e Diretrizes Curriculares
69. Que a ExNEEF amplie a discussão sobre licenciatura ampliada.
70. Que a ExNEEF encaminhe a luta para revogação das diretrizes curriculares.
71. Que o currículo seja baseado nas necessidades sociais e não nas necessidades do mercado.

Esporte

72. Que a ExNEEF se posicione contrária à política neoliberal do Governo Lula para o esporte, com leis como a Timemania e a Lei de Incentivo ao Esporte.
73. Que a ExNEEF se coloque contra as privatizações/concessões das estruturas do Pan-Americano do Rio de Janeiro.
74. Fortalecer o SMEE e pautar o debate de Esporte no FENEX.


Saúde

75. Que a ExNEEF construa um texto contextualizando a inclusão do professor de educação física no NASF
76. Que a ExNEEF se posicione contrária a programas da política nacional de promoção da saúde, como o Agita São Paulo, Lazer Ativo, Dia do Desafio.
77. Que a ExNEEF fortaleça o debate de saúde, dando ênfase à discussões sobre saúde coletiva, epidemiologia crítica, S.U.S e políticas públicas de saúde

Gênero

78. Que a ExNEEF se responsabilize pela ampliação do GTTP de opressões aos estudantes de suas entidades de base e discuta a criação de uma coordenação de opressões.

Mídia

79. Que a ExNEEF apóie a liberdade de comunicação e expressão, posicionando-se contra a industria da comunicação.

Opressões

80. Que a ExNEEF construa espaços de auto-organização, no MEEF, dos setores oprimidos (Negros/negras, LGBTTT, Mulheres)