terça-feira, 29 de março de 2016

NA LUTA POR DIREITOS E PELA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, CONSTRUINDO A UNIDADE

Nota de Conjuntura do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa
Estamos vivenciando uma forte crise política no país, originada de uma crise econômica mundial que ressoa intensamente no Brasil, a partir de 2015, e que intensificou o ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras por parte do Governo Federal, precarizando demasiadamente as condições de vida. Isso ocorre pela necessidade do governo de atender a demanda do grande empresariado, banqueiros e agropecuários, garantindo suas condições ótimas de exploração.
No ano passado, por exemplo, o governo Dilma/PT, em seu primeiro ano do segundo mandato, executou uma firme política econômica de austeridade – o chamado Ajuste Fiscal – que se materializou, entre outros casos, nos cortes de verbas maciços nas áreas sociais (a pasta da Educação perdeu R$ 12 bi) , nas mudanças nas regras de aposentadoria e no acesso aos direitos da previdência (MP’s 664 e 665). Neste ano, um novo corte orçamentário está previsto, além da Reforma da Previdência e do retorno da CPMF.
Dentro das universidades, essa crise se materializa na situação dramática da Assistência Estudantil. Com as novas formas de acesso e a Lei de Cotas, o perfil dos e das estudantes universitários se alterou, mas a Universidade, com recursos contingenciados, não tem condição de atender toda essa demanda. O resultado é que o falso projeto de democratização do acesso se esvai, já que quem entra não tem condições de permanecer. As bolsas são insuficientes e o PNAES está muito longe de ter seus eixos atendidos por falta de verba. Nesse cenário de crise, os primeiros atingidos, junto com os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, são estudantes cotistas e/ou com perfil PNAES, que em sua maioria são negros e negras.
Entretanto, para os setores dominantes, esse Ajuste não é suficiente. Para eles, há a necessidade de se arrochar ainda mais, por isso a tentativa de derrubar o governo do PT, via impeachment, para que assumam de vez o poder para implementar uma política econômica ainda mais danosa. Nós fazemos oposição de esquerda ao governo do PT, desde a fundação do movimento, em 2005, contudo achamos que a saída da presidente Dilma nos coloca em uma situação muito pior para continuarmos em luta e os ataques serão brutais.
Nesse sentido, apontamos a necessidade da construção de um campo que lute unificadamente contra a política de Ajuste Fiscal e, contra os ataques aos direitos trabalhistas, sem fazer a defesa do indefensável governo do PT, denunciando seu caráter neoliberal e nem se alinhando aos setores conservadores que pedem a cabeça da presidente. Estamos apostando na construção de uma frente de esquerda que unifique nacionalmente todos os setores de luta, a partir dos elementos citados, conforme apontado por uma reunião realizada nesses termos, no dia 23 de março, no Rio de Janeiro.
Nas universidades, apontamos também a necessidade da unidade dos estudantes para avançar nas lutas e conquistas. Dessa forma, nos colocamos à disposição para construir frentes, chapas e movimentos que coloquem a Assistência Estudantil na centralidade das lutas, como fazemos há muito tempo.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2016

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