Informativo da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes

Informativo nº 7
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
24 de abril de 2009
www.congressodeestudantes.org.br
construindocongresso@yahoogrupos.com.br

Pauta do informativo:
1) Eleição dos delegados
2) Credenciamento
3) Finanças do Congresso



1) Eleição dos delegados

O período de eleições já está aberto. Algumas Universidades e escolas já elegeram seus delegados e ainda tem muitos delegados a serem eleitos. Reproduzimos aqui o capítulo do regimento que discorre sobre eleição de delegados, para suprir as dúvidas que possam surgir.

É muito importante a agitação do Congresso através das passagens em sala, com o jornal do Congresso, para que as assembléias ou votações em urna tenham bastante audiência.


Capítulo VI – Da eleição dos delegados

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao Congresso Nacional de Estudantes vai de 23 de março de 2009 a 30 de maio de 2009.

Art. 2 – Os/as estudantes universitários elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50.

Art. 3 – Os/as estudantes secundaristas elegerão delegados/as na seguinte proporção: as escolas secundaristas elegem 2 delegados/as por escola mais 1 delegado/a a cada 300 estudantes na base.

Art. 4 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 5 – As eleições podem ser organizadas pelos CA`s/DA’s ou Grêmios ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 6 - As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica de organização, evitando, porém a dupla representatividade de algum curso. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 7 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de eleição de delegados/as.

Art. 8 – As eleições deverão respeitar o quorum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% o caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de representantes de turma das escolas secundaristas, o quorum mínimo é 50% + 1.

Art. 9 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 10 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quorum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora do Congresso (pelo e-mail construindocongresso@yahoogrupos.com.br).

Art. 11 – O edital da eleição de delegados/as deve ser publicado com no mínimo 1 semana de antecedência em relação à data da assembléia, eleição em urna, ou conselho de representantes de turma.


2) Credenciamento

O credenciamento do Congresso é um aspecto fundamental para a organização e garantia dos pagamentos das taxas ao Congresso. Por isso apresentamos aqui os procedimentos que devem ser feitos a partir da eleição dos delegados. Pedimos que esses procedimentos sejam realizados integralmente, para facilitar na organização do Congresso; ao mesmo tempo lembramos que se todos recorrerem a esses procedimentos, garantimos mais ainda a democracia do Congresso, pois garante que todos os delegados/as possam ser eleitos e credenciados da mesma forma, sem ser necessário recorrer a recursos.

a) O primeiro procedimento é político, a divulgação do Congresso, debates como os que foram realizados nas Calouradas, boas discussões nas entidades, etc.

b) Durante as assembléias, deve circular a lista de presença padronizada que está no site (www.congressodeestudantes.org.br). Ao final da eleição, deve ser preenchida a ata padronizada (que também está no site), que pede dados sobre a Universidade ou escola que realizou a eleição, o curso, quantos estudantes o curso ou escola representa, a quantidade de delegados que o curso tem direito e o nome dos delegados eleitos.


c) Se a eleição ocorrer em urna, a lista de votantes deve ser a mesma lista de presença contidas no site e dessa forma, a ata da eleição também é a mesma, com as definições dos delegados eleitos, quantos estudantes tem na base dos cursos e escolas, etc.

d) Encerrada a eleição o próximo passo fundamental é o pagamento das taxas. Lembrem que este Congresso é independente política e financeiramente, portanto quem vai custar seus gastos são os próprios estudantes. A taxa é de R$ 70,00 (setenta reais)

e) O pagamento das taxas deve ser realizado através de depósitos em conta bancária. Na última reunião nacional, discutimos a possibilidade de a Conlutas dispor seu aparato jurídico para ajudar no Congresso. Dessa forma, orientamos que o dinheiro das taxas seja depositado na conta da Conlutas. (Banco do Brasil – Agência: 4223-4; conta corrente: 8908-7). Se fossemos fazer uma conta só do Congresso, teríamos de dispor de um CNPJ de alguma entidade, e muitas entidades do ME não possuem esse aparato.

f) Na pasta de delegados ao Congresso, vai constar um balanço financeiro do Congresso, com o controle de entradas e saídas, para que seja bastante transparente o controle dos recursos ao Congresso.

g) Assim que o dinheiro for depositado, a ata, a lista de presença e o comprovante de pagamento devem ser enviados via sedex para o endereço da Conlutas no Rio de Janeiro. (Rua Tetônio Regadas, nº 26, sala 602 ;Lapa – Centro – CEP: 20021 – 360;Tel: (21) 25091856).

h) A importância deste procedimento está relacionada ao fato de o credenciamento poder ir sendo realizado antes mesmo do Congresso. Os envios que não estiverem com todos os dados (atas, listas de presença e comprovante de pagamento), não terão os delegados credenciados ao Congresso.

i) O próximo passo é enviar um e-mail à organização do Congresso, para existir um controle maior das atas, listas e pagamentos que foram sendo enviados. Este e-mail para confirmação do envio é: credenciamentocne@yahoo.com.br.

j) Percebam que o processo de credenciamento tem a seguinte seqüência: ELEGEU, PAGOU, ENVIOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL. Solicitamos que todos respeitem essa seqüência, pois facilita a organização do Congresso.

k) Alguns estados podem preferir centralizar todas as atas para depois mandar. Alertamos, no entanto, que para a organização do Congresso, é mais fácil que as atas cheguem o quanto antes, mesmo que as atas de um mesmo estado cheguem com diferenças de tempo. Por exemplo, se no estado de São Paulo uma assembléia secundarista eleger seus delegados amanhã, é necessário que o procedimento ELEGEU, PAGOU, MANDOU PARA O RJ E ENVIOU E-MAIL seja feito depois de amanhã e não esperar que as outras eleições do estado aconteça.




3) Finanças do Congresso

A campanha financeira para arrecadar dinheiro continua. Na última reunião nacional definimos a realização de duas campanhas (DOE 1 REAL PRO CONGRESSO NACIONAL e SEMANA NACIONAL DE PEDÁGIOS) para ajudar no financiamento dos ônibus e das taxas. Essas campanhas devem continuar com muito gás. Estamos fechando um orçamento do Congresso que está ficando bem mais barato do que o valor informado na reunião do dia 21 de março, em Salvador. Em breve, mandamos para a lista de e-mail do Congresso.