quinta-feira, 6 de novembro de 2008

PELA LIBERDADE DO EXERCÍCIO POLÍTICO NO CAP-UFRJ CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AO PROFESSOR GABRIEL

Em janeiro de 2008, o professor Gabriel Marques participou do processo seletivo para contratação temporária no Colégio de Aplicação da UFRJ, classificando-se em terceiro lugar. Após a desistência da segunda colocada, foi convocado para assumir a vaga, que prontamente foi aceita.
Ao longo do ano, o professor Gabriel cumpriu fielmente seu trabalho pedagógico: assiduidade e pontualidade; participação nas reuniões de setor; presença nos conselhos de classe, reuniões de pais, reuniões de série, plenárias pedagógicas; trouxe novidades para as aulas como a oficina de cama elástica e filmes para debate; envolvimento significativo nas Olimpíadas CApianas e na Semana de Arte, Ciência e Cultura; produziu trabalhos científicos e proferiu palestras; construiu uma saudável relação com a comunidade da Unidade etc.
Além de professor substituto, Gabriel possui papéis concomitantes na UFRJ, como estudante de Pedagogia e da pós-graduação em Educação Física Escolar. Desde o final do ano passado, Gabriel encontra-se como representante discente no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRJ e politicamente atua pelo Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa.
Em suas mensagens eletrônicas veiculadas pela rede mundial de computadores, a assinatura de seu endereço eletrônico explicita seus papéis e seus agrupamentos políticos, a saber: professor de Ed. Física do CAp-UFRJ; CA de Pedagogia da UFRJ; Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa e Coletivo Marxista.
A Educação Pública brasileira tem sido alvo de constantes ataques que visam sucateá-la e favorecer os interesses privatistas. O neoliberalismo se apresenta em diversos projetos implantados nos últimos anos. O Governo Lula/PT, de maneira fatiada, implementa a Reforma Universitária. Sua última ação foi o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que, através de Decretos, são impostos ao conjunto da sociedade.
A Reitoria da UFRJ, afinada com Governo Lula/PT, tem realizado sucessivos golpes sobre a comunidade universitária, aprovando sua adesão de maneira atropelada e antidemocrática. Em 28 de agosto, o CONSUNI foi palco de grande manifestação discente contra as diretrizes do Plano Diretor (documento da Reitoria para adequar a UFRJ ao REUNI). Após esse ato público, Gabriel produziu um texto contendo fotos e posicionamentos políticos sobre a manifestação e os rumos da UFRJ. O texto foi enviado por mensagem eletrônica às listas do movimento estudantil e sindical, e a mensagem continha sua assinatura eletrônica de sempre.
Porém, no dia 1 de setembro, uma reunião do setor de Educação Física do CAp é convocada para a quarta seguinte, sem apresentar a pauta de discussão. No dia 3, estranhamente a reunião não conta com a presença dos dois demais professores substitutos e acolhe a participação de 2 professores do setor que não costumavam estar presentes. Nessa reunião, ocorrem cobranças e questionamentos ao professor Gabriel, sendo utilizada como material a mensagem eletrônica impressa, com as fotos e o texto acerca da manifestação contra o Plano Diretor, juntamente com sua assinatura, que continha “Professor Ed. Física do CAp-UFRJ”.
Em virtude de não haver nenhum tipo de encaminhamento e da reunião ser finalizada com o recado subliminar de que “você é inteligente o suficiente para saber o que tem que fazer”, trata-se claramente de uma maneira de constranger e pressionar politicamente as posições publicizadas pelo professor. Após esse acontecimento, foram encaminhadas diversas tentativas para realizar uma reunião com a Direção do CAp, a fim de solicitar esclarecimentos acerca de supostas cobranças políticas e/ou causa de fragilidade do setor de Educação Física por conta da atuação política do professor Gabriel. Os pedidos ora foram ignorados ora postergados. O professor procurou também a ADUFRJ-SSind ANDES, solicitando orientação jurídica e política e ainda espera um posicionamento do sindicato.
No dia 30 de setembro, o Conselho Pedagógico do CAp delibera seus pedidos de substitutos para o ano letivo de 2009. Ciente de que a decisão já havia sido tomada, Gabriel procurou a coordenação do setor por pelo menos três vezes para obter conhecimento da mesma. Apenas no dia 4 de novembro o coordenador do setor informa que, de maneira unânime, a opção do setor é não renovar seu contrato para 2009, sem explicitar os critérios pedagógicos, administrativos e/ou políticos, ratificando claramente uma prática antidemocrática, autoritária e de retaliação. Prática essa que se insere no cenário de criminalização e ataque à autonomia dos movimentos sociais, que atinge organizações de classe em todo o país durante o governo Lula/PT.
No ano em que a Unidade comemora 60 anos de existência, sendo referência para a Educação Pública do país, atitudes como essa apenas mancham a imagem do Colégio de Aplicação.
Cientes de que precisamos manter acesa a luta em defesa da Educação Pública, é preciso unirmos as forças para que o CAp não precise solicitar recursos financeiros aos pais para a compra dos materiais no cotidiano mas que os recursos públicos sejam enviados para tal finalidade; para que a quadra seja coberta para proteger os alunos do calor e da chuva; para que tenhamos concursos públicos para professores e não regime precário de contratação temporária etc.
Neste momento, portanto, manifestamos nosso repúdio à situação de perseguição política configurada e reivindicamos:

LIBERDADE DO EXERCÍCIO POLÍTICO NO CAP!
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO PROFESSOR GABRIEL!
MAIS VERBAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Participe da

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA
QUARTA-FEIRA, 12/11 ÀS 11:30
Em frente ao Colégio de Aplicação

Assinam esta carta:
CA de Educação Física e Dança da UFRJ;
CA de Pedagogia da UFRJ;
DCE Mario Prata;
Comuna do Outeiro da Glória;
Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa;
Movimento Universidade Crítica;
Coletivo Marxista

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