Para avançar e fortalecer a greve: unificar concretamente os comandos e pressionar ainda mais o governo!

No mês de maio teve inicio a maior greve dos últimos anos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Tendo como estopim a mobilização de docentes, estudantes e funcionários se unificaram a greve que já toma conta de mais de 95% das IFES em todo Brasil, demonstrando que é só através da luta que podemos modificar o cenário da educação em nosso país.

Avaliação e Apontamentos da greve

A greve tem início com a mobilização dos professores por pautas econômicas, como reajuste salarial e reestruturação do Plano de Carreira, e também questionando as condições de trabalho nas universidades. Por causa da precarização que vive a Universidade pública no país, estudantes e funcionários se unificaram a greve em apoio aos docentes, mas também com pautas especificas, colocando todo o projeto de educação do Governo Dilma/Lula/PT em xeque e a mobilização num patamar superior ao inicial. Anos e anos de cortes de verbas, implementação de políticas que sucateiam a universidade e transferem verbas à iniciativa privada (Prouni, Parcerias Publico-Privadas, Lei de Inovação Tecnológica, Sinaes/Enade, Enem, e em especial o Reuni, que em 2012 completa 5 anos de implementação) não deixam alternativa àqueles que lutam por uma Universidade publica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Em 2007, quando o Governo implementou, via decreto, o Reuni, o movimento estudantil de luta se colocou contrário e disse que o projeto tinha problemas e que trariam conseqüências muito negativas. Cinco anos depois vemos a conseqüência no dia-a-dia com todos estes problemas que já citamos anteriormente. Além disso, é importante frisar que o Reuni reordenou o modelo do Ensino Superior com a criação de cursos genéricos e/ou de terminalidade breve com orientação evidente de servir o mercado, e também, acelerou o processo de privatização, já que as verbas para manutenção da universidade diminuíram diante da sua “expansão”, abrindo assim espaço para cursos pagos de extensão e pós-graduação e para projetos como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A greve que vivemos hoje expressa, certamente, um balanço da expansão desordenada implementada pelo Reuni. Reivindicamos, aqui, a atualidade da luta contra esse programa e a política educacional do governo, como viemos insistindo nos últimos períodos contra a visão equivocada de que o Reuni já “havia passado” e não estava mais em discussão.

É importante reafirmarmos a todo o momento: nossa greve é de enfrentamento ao Governo Federal! A nossa greve é contra as políticas do governo para educação. Hoje, além do enfrentamento necessário com Reuni, isso se expressa na luta contra a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) do governo, que é o plano sistematizador de todas as políticas que fizeram a Universidade chegar a esse estado no qual ela se encontra. A Aprovação do PNE proposto pelo governo transforma em política de Estado todas as políticas formuladas para educação desde o início do mandato de Lula/PT, que, por sua vez, sistematizavam iniciativas fragmentadas formuladas no governo FHC: transferência de verbas para a iniciativa privada, subfinanciamento, ataque à autonomia na produção de conhecimento através de parcerias público-privadas, nenhuma linha sobre a real expansão do acesso com vistas à universalização do ensino superiro, continuidade da expansão sem qualidade e voltada ao mercado, com cursos aligeirados e muitos outros. Além disso, o Governo propõe 8% do PIB para educação até 2023. Precisamos defender um PNE que esteja a serviço dos trabalhadores, que construa uma educação publica, gratuita e de qualidade e que destine 10% do PIB para educação publica já!

A precarização da Universidade é nacional: falta de salas de aula, laboratórios, Restaurantes Universitários, casa de estudantes e bolsas defasadas são realidade na maioria das IFES do país. Isso é o reflexo de anos e anos de cortes de verbas para educação e da implementação da Reforma Universitária de Lula/Dilma/PT. Por isso, as pautas específicas da greve, que refletem problemas nacionais, precisam também ser nacionalizadas: enfrentar essa política de destruição da universidade é garantir bandejões em todos os campi das universidades, aumento de bolsas, garantia de assistência estudantil e melhorias estruturais – e isso precisa estar refletido de maneira unificada, e não apenas em pautas locais, na construção e nas reivindicações da nossa greve. A nacionalização das pautas especificas e a luta para conquistá-las é um forte caminho para garantir nossas vitórias objetivas. Revertendo, no cotidiano das universidades, o cenário de precarização e sucateamento da educação, estaremos avançando no sentido contrário daquilo que se busca implementar com o Reuni e o PNE do Governo.

 Assembleia estudantil na UFRJ com mais de 2 mil

As assembléias de categorias mostraram o quão forte é nossa greve. Na assembleia que deflagrou greve estudantil na UFRJ mais de 2 mil estudantes participaram. A partir daí, sucessivos atos foram realizados. Um dos mais  expressivos aconteceu durante a realização do evento pró-capital Rio+20: o ato da Cúpula dos Povos, que contou com mais de 50 mil pessoas e uma grande coluna da greve nacional das IFES. Porém, sobretudo na última semana, os atos têm se esvaziado de uma maneira geral. No Rio de Janeiro tivemos exemplos muito concretos disso, identificados pela maioria dos vêm construindo a greve: os diversos atos das categorias em greve marcados para esta semana ficaram aquém do esperado. Isso acontece quando, no interior do movimento grevista, há setores defendendo a caracterização de que não podemos, no atual momento, priorizar a construção de assembleias e espaços políticos - porque o momento de discussão e construção das pautas já estaria superado e o centro de nossa intervenção, a que estaria disposto o conjunto dos envolvidos com a greve, seria a realização insistente e sucessiva do maior número possível de atos de rua.  Não compactuamos com essa caracterização, e temos colocado isso em todos os espaços de construção da greve. A sua fragilidade se comprova, inclusive, com a identificação irrefutável do esvaziamento de grande parte dos atos de rua.

Então, o que fazer a partir do novo cenário da greve?

Achamos que esse novo cenário é fruto de um desgaste natural da greve, que já ultrapassa um mês, mas também de uma política equivocada na sua condução no período recente. O governo vem apostando todas as fichas na desmobilização de nosso movimento: já desmarcou reuniões com o comando nacional de docentes algumas vezes e nesta semana desmarcou a reunião com o Comando Nacional de Greve Estudantil. Além disso, o governo tenta dividir os segmentos ao tratar a greve e sua negociação de forma separada, sabendo que assim pode nos desmobilizar, enfraquecer e dividir nosso movimento. 

Nossa posição, portanto, é de que precisamos unificar concretamente os comandos de greve! As pautas comuns devem ser negociadas com governo através do Comando Unificado. Em relação à nossa mobilização, está claro que é preciso superar o cenário de uma profusão de atividades desconectadas e fragmentadas, apostando em um número menor de atividades unificadas e com maior peso e visibilidade. O momento da greve é de radicalização e pressão para o início das negociações. Por isso, precisamos começar a pensar em atos, mais concentrados e unificados, que estejam à altura dessas tarefas. Um exemplo seria pensar um dia de atos nas secretarias do MEC por todo país, coordenados, exigindo que o governo negocie. Precisamos repensar nossa intervenção: nesse sentido, defendemos que, ao invés de construirmos muitos atos que fiquem esvaziados, priorizemos a construção de atos unificados entre os três segmentos que tenham o caráter de pressionar mais o governo e forçá-lo a negociar. 

O Comando Nacional Estudantil fala em nome do movimento grevista! A UNE NÃO fala em nosso nome!

Durante o período de greve, vimos que a organização das categorias necessita de um instrumento mais dinâmico para dar respostas políticas rápidas a novas situações que aparecem. A construção dos Comandos de Greve é fundamental para organizar e unificar as lutas nesse período. Percebemos que a construção desses comandos se deu de forma diferente entre os segmentos. Enquanto docentes e funcionários construíram seu comando de greve com auxilio de suas entidades gerais, respectivamente ANDES e FASUBRA, o Comando Estudantil é construído já no enfrentamento contra a UNE, pois todas as pautas políticas do movimento grevista se chocam com a entidade, braço do governo no movimento estudantil e que defende todas as suas políticas.

Na primeira reunião do Comando, realizada na UFRJ, defendemos a posição de que apenas o Comando de Greve falava e negociava em nome do movimento e que a UNE não falava em nosso nome. Os companheiros da Oposição de Esquerda da UNE (PSOL), buscando pressionar o PSTU para não defender a resolução que citava a UNE (considerada por eles ‘sectária’ e ‘desnecessária’) colocaram a resolução (aprovada) de que nem a UNE nem a ANEL (nova entidade construída pelo PSTU) falavam em nome do movimento grevista. Nós mantivemos, sem o apoio do PSTU (que inicialmente cedeu à pressão do PSOL e propôs uma resolução genérica, que reivindicava o Comando como legítimo e não citava a UNE), a nossa proposta e a defendemos na reunião. Após a nossa defesa e a polarização que se construiu em torno ao tema com os representantes da UNE (majoritária e oposição), que insistiam em não citar a entidade na resolução, o PSTU abriu mão de sua proposta em favor da que apresentamos.

A justeza de nossa posição e a necessidade de uma resolução que desautorizasse explicitamente a UNE de falar em nosso nome se confirmaram uma semana depois: a UNE traiu o movimento e foi recebida pelo Ministro Mercadante em Brasília para negociar em nome do movimento grevista, sem ao menos citar a necessidade de abertura de negociação com as categorias em greve e seus legítimos comandos. Sabemos qual o papel da entidade governista com isso: blindar o governo e frear as mobilizações, como vem tentando fazer com a propaganda de que a aprovação dos 10% do PIB paraa educação em 2023 nos marcos do PNE (que possui metas de precarização e privatização da educação) foi uma vitória. Precisamos denunciar que não foi uma vitória, reafirmando a pauta da greve que defende os 10% do PIB para educação publica já! É preciso dizer em alto e bom som que somos contra o PNE do governo, e que a UNE traiu o movimento ao fazer a reunião com o MEC (que não recebeu nenhum comando de greve até agora). Afinal, ela não tem a menor capacidade e autonomia para negociar nossas pautas com o governo que sustenta e defende. 

Nesse momento o Comando fala em nosso nome! E quando acabar a greve?

Um debate franco que queremos fazer com todos os estudantes é: como vai ficar nossa organização depois que a greve acabar? O Comando Nacional existe para dar respostas unificadas nesse momento e vemos sua necessidade diante da conjuntura. Porém, assim que acabar a greve, o Comando deixará de existir e ficaremos novamente sem um instrumento que nos organize nacionalmente. Nos períodos de luta mais acentuada, percebemos com mais clareza a necessidade de uma entidade para organizar nossas ações, mas também precisamos desse instrumento para organizar e unificar nossas lutas diariamente. Os ataques dos governos são poderosos e precisamos de uma ferramenta capaz de responder à altura. A ANEL tem muitas limitações, tanto emseu programa como em sua política superestrutural e propagandística, o que vem ficando claro nesse momento de greve. Não responde às tarefas que estão colocadas para a juventude justamente por se fazer um instrumento superestrutural, que acaba se consolidando como uma corrente do movimento estudantil e não uma entidade concreta, capaz de concretizar e dar um sentido objetivo às nossas lutas. Acaba, assim, se fragilizando e tornando-se uma ‘moeda de troca’ diante das barganhas chantagens do setor majoritário da entidade e a Oposição de esquerda da UNE, enquanto a luta corre e precisa de respostas. Por isso, é fundamental que saiamos desse processo de greve com uma resposta organizativa para os estudantes. 

É necessário que façamos um balanço conseqüente de quanto custa caro não possuirmos um instrumento capaz de organizar as lutas dos estudantes e superarmos este entrave de nossa geração, criando uma nova ferramenta que só pode existir e avançar a partir do enfrentamento com o velho e burocratizado movimento estudantil representado pela UNE.

Ø Pela Unificação concreta dos Comandos de Greve!

Ø Nacionalizar as pautas especificas! Por Bandejão, Alojamento em todos os campi! Pelo Reajuste das bolsas!

Ø O Comando Nacional Estudantil fala em nome do Movimento Grevista! A UNE Não fala em nosso nome!

Ø Por uma Nova Entidade Estudantil!

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 Coluna da Greve na marcha da Cúpula dos Povos: mais de 50 mil na rua!