Atos Acadêmicos da UFRJ em 2010

RESOLUÇÃO CEG No. 06/09
Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2010.*

O Conselho de Ensino de Graduação na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, resolve fixar as épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 2010, na forma abaixo.

Art. 1º O início e o término de cada período letivo regular obedecerão às seguintes datas:

I - Primeiro período letivo para:
a) Os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ (exceto para os alunos dos itens b, c e d):
• de 22 de março até 24 de julho de 2010.

b) Os alunos ingressantes através do Concurso de Acesso 2010 aos Cursos de Graduação para o primeiro período (exceto para os alunos do item d):
• de 29 de março a 31 de julho de 2010.

c) Os alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé), exceto os ingressantes através do Concurso de Acesso 2010 aos Cursos de Graduação para o primeiro período:
• de 01 de março a 31 de julho de 2010.

d) Os alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé), ingressantes através do Concurso de Acesso 2010 aos Cursos de Graduação para o primeiro período:
• de 29 de março a 14 de agosto de 2010.

II - Primeiro período letivo para o Colégio de Aplicação:
• de 08 de fevereiro a 16 de julho de 2010.

III - Segundo período letivo para os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ (exceto para os alunos do item IV):
• de 09 de agosto até 18 de dezembro de 2010.

IV - Segundo período letivo para:
a) Os alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé):
• de 16 de agosto de 2010 a 15 de janeiro de 2011.

V - Segundo período letivo para o Colégio de Aplicação:
• de 02 de agosto a 17 de dezembro de 2010.

VII - Período Especial:
• de 03 de janeiro a 26 de fevereiro de 2011.

Art. 2º A XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural e o VII
Congresso de Extensão da UFRJ serão realizados 04 a 08 de outubro de 2010, como atividades
complementares didático-pedagógicas regulares obrigatórias, sendo suspensas as atividades
didáticas presenciais nos cursos de graduação.

Art. 3º Os atos relativos aos procedimentos para a participação no Programa de Mobilidade Acadêmica entre IFES obedecerão aos seguintes prazos (Res. CEG 06/04 e OF.CIRC-SE/ANDIFES Nº 067/2004):

I - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no segundo período de 2010: até 30 de abril de 2010.

II - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no segundo período de 2010: até 16 de junho de 2010.

III - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no primeiro período de 2011: até 30 de outubro de 2010.

IV - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no primeiro período de 2011: até 15 de dezembro de 2010.

Art. 4º Os prazos para requerimento de matrícula e outros atos acadêmicos a ela relativos serão os abaixo discriminados:

I - Para alunos que ingressarem através do Concurso de Acesso 2010 aos Cursos de Graduação classificados para o 1º e 2º períodos letivos:
• 25, 26 e 27 de março de 2010.

II - Para matrícula decorrente de transferência ou isenção de vestibular para alunos externos à UFRJ, bem como para alunos em mobilidade acadêmica e em intercâmbio internacional (Res. CEG 04/00, art. 7º; Res. CEG 06/71, art. 7º, Res. CEG 06/04 e Res. CEG 03/07):
• primeiro período letivo: até 26 de fevereiro de 2010.
• segundo período letivo: até 30 de julho de 2010

III - Para outros atos acadêmicos de alunos já vinculados à UFRJ:
a) rematrícula de matrícula trancada:
• primeiro período letivo: até 29 de janeiro de 2010.
• segundo período letivo: até 25 de junho de 2010.

b) manutenção de matrícula: (Res. CEG 05/07 e 1/80):
• primeiro período letivo: até 29 de janeiro de 2010.
• segundo período letivo: até 16 de julho de 2010.

c) trancamento de matrícula (encerramento): (Res. CEG 15/71, art. 14º, com redação dada pela Res. CEG 10/92)
• primeiro período letivo: até 22 de maio de 2010.
• segundo período letivo: até 13 de outubro de 2010.

Art. 5º Os atos acadêmicos relativos às disciplinas obedecerão aos seguintes prazos:

I - Pedidos de inscrição em disciplinas para os alunos ingressantes através do Concurso de Acesso 2010 aos Cursos de Graduação:

a) primeiro período:
25, 26 e 27 de março de 2010, juntamente com a matrícula.

b) segundo período:
para alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 15 de julho de 2010.
para alunos dos outros Cursos: 15 de julho de 2010.

II - Pedidos de inscrição em disciplinas:
a) primeiro período:
para alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 25 de janeiro a 19 de fevereiro de 2010.
para alunos dos outros Cursos: de 08 de fevereiro a 05 de março de 2010.

b) segundo período:
para alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 02 de agosto a 14 de agosto de 2010.
para alunos dos outros Cursos: de 26 de julho a 04 de agosto de 2010.

c) período especial: de 13 a 17 de dezembro de 2010 (Deverá ser realizado na Secretaria Acadêmica - não estará disponível o sistema de inscrição on line).

III - Alteração de pedido de inscrição em disciplinas:

a) primeiro período:
para alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 01 de março a 07 de março de 2010.
para alunos dos outros Cursos: de 22 de março a 28 de março de 2010.

b) segundo período:

para alunos da Faculdade de Medicina (Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 19 de agosto a 25 de agosto de 2010.
para alunos dos outros Cursos: de 10 de agosto a 15 de agosto de 2010.

IV - Pedidos de inscrição em disciplinas concomitantes com seu(s) requisito(s) ou sem o(s) mesmo(s):

a) primeiro período:
para alunos da Faculdade de Medicina(Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): até 05 de março de 2010.
para alunos dos outros Cursos: até 26 de março de 2010.

b) segundo período:
para alunos da Faculdade de Medicina(Rio) e dos Cursos de Medicina (Macaé), de Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): até 25 de agosto de 2010.
para alunos dos outros Cursos: até 13 de agosto de 2010.

V - Desistência (trancamento) de inscrição em disciplinas:

a) primeiro período letivo: 20 de abril a 07 de maio de 2010.

b) segundo período letivo: 08 de setembro a 19 de setembro de 2010.

c) período especial: 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.

Art. 6º Os prazos para a divulgação, pelos centros e unidades da previsão de turmas a serem oferecidas no período letivo subseqüente deverão respeitar os seguintes limites (Res. CEG 8/72, art. 1º e Res. CEG 3/74, art. 2° § 2°):

I - segundo período letivo de 2010: após decorridos 60 dias do início do primeiro período letivo de 2010.

II - PERÍODO ESPECIAL: até 30 dias antes do término do segundo período letivo de 2010.

III - primeiro período letivo de 2011: após decorridos 60 dias do início do segundo período letivo de 2010.

Art. 7º O fechamento do período letivo será realizado nos seguintes prazos:

I - primeiro período letivo: de 07 de julho a 11 de julho de 2010.

II - segundo período letivo: de 01 de dezembro a 05 de dezembro de 2010.

Art. 8º A entrada dos dados específicos no Sistema de Gerenciamento Acadêmico (SIGA), por seus executores, deverá obedecer aos seguintes prazos:

(Para melhor visualização das tabelas, acesse http://www.pr1.ufrj.br/ )

§ único - O registro, no SIGA, das turmas em salas de aulas não pertencentes à própria
unidade só poderá ser efetivado após autorização da Comissão Mista.

Art. 10º Os casos omissos e as situações excepcionais serão julgados pelo CEG.

Art. 11º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

* Disponível em http://www.pr1.ufrj.br/