NOTA DO MOVIMENTO QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA SOBRE A OCUPAÇÃO DA PRAIA VERMELHA

Na última quarta (13/07), o movimento estudantil da UFRJ deliberou pela ocupação da área do campinho, no campus Praia Vermelha, que havia sido cedido pela Reitoria à Polícia Federal , como coordenadora de operações, para servir de base estratégica para as ações da Polícia Rodoviária Federal, no que tange a política de proteção e acompanhamento dos chefes de Estado durante os Jogos Olímpicos.

Para nós, a assinatura deste contrato caminha na contramão do que deveria ser a função social da universidade em relação ao momento que vivemos, de intensificação da violação dos direitos humanos; privatização e elitização da cidade; criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; ataque ao direito básico de moradia, através de políticas de remoções compulsórias; aprofundamento da lógica do esporte mercadoria/espetáculo e tudo isso, em função dos Jogos Olímpicos.

Por isso, o comprometimento da universidade deve ser com os grandes temas da sociedade, a partir dos interesses dos povos, promovendo reflexões e ações concretas, através de debates e intervenções conjunta e justamente com aqueles atingidos por essas políticas, com os movimentos sociais que trabalham em conjunto com essas pessoas e não servir como parte de sustentação prática das operações do aparato repressivo do Estado.

Entendemos que a ocupação cumpre o papel de impedir que a UFRJ compactue com as violações de direitos impostas pela lógica dos megaeventos, que desapropriam, reprimem e pioram a condição de vida da maior parte da população da cidade. Essa ocupação deve denunciar o papel dos megaeventos, da falácia do “legado”, que suga recursos públicos para benefício de especuladores, às custas da maioria esmagadora da população. Os gastos com os Jogos Olímpicos (R$ 39,1 bilhões) são treze vezes maiores, por exemplo, que a reivindicação nacional do movimento estudantil de 3 bilhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

A ocupação do campinho da Praia Vermelha tem também um papel a cumprir dentro da Universidade. É o momento de intensificar a pressão para que a reitoria cumpra seu programa de campanha, especialmente nos seus dois principais pontos: Governo Compartilhado e Assistência Estudantil.

O primeiro diz respeito à participação de todo o corpo social nas decisões acerca dos rumos da universidade, rompendo com a prática de decisões centralizadas e distantes da realidade da maior parte dos indivíduos de cada segmento acadêmico. A comunidade deve ser protagonista das decisões, podendo optar por aquilo que é prioridade para a nossa universidade.

A decisão da assinatura do termo de cessão de um espaço da UFRJ para a Polícia Federal é um sintoma da ausência de governo compartilhado. Em nenhum momento essa discussão foi levada à comunidade acadêmica. Portanto, é importante que a Reitoria se pronuncie, tanto em relação ao conteúdo do termo assinado – ou seja, o apoio prático a um evento desse porte e com essas características citadas acima, como a violação dos direitos humanos, a privatização e elitização da cidade, a política de remoções e tudo mais o que eles vêm acarretando – quanto ao método de decisão. Consideramos fundamental que a UFRJ construa um posicionamento acerca dos Jogos Olímpicos, abrindo espaços de discussão com a comunidade e com movimentos sociais para dar voz àqueles que vivem e sofrem diariamente por conta dos megaeventos. Além disso, é importante que a Reitoria assuma o compromisso de realizar o Congresso Universitário no segundo semestre de 2016, para que avancemos na democracia interna.

Com relação à Assistência Estudantil, é nosso papel pressionar para tirar do papel os avanços que tanto pleiteamos, como o aumento no valor das bolsas, a implantação de creches na PV e no Fundão, a iluminação imediata da área externa da EEFD e da Letras. Tudo isso é muito importante. Entretanto, no atual cenário político nacional, é necessário que a UFRJ, mais do que nunca, seja um contraponto real às políticas do governo federal ilegítimo, que já se manifestou pela intensificação dos ataques à educação, apresentando uma agenda ainda mais devastadora que a agenda dos governos petistas que vínhamos enfrentando no período anterior, como o aprofundamento do contingenciamento de verbas; a abertura de espaço para o reacionário projeto “escola sem partido”; o pronunciamento favorável sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Por isso, também é preciso que juntemos força para pressionar pelos 3 bi para o PNAES, o que nos permitiria avançar muito mais na execução das políticas. Assim, é importante que a Reitoria seja uma porta-voz dessa luta, chamando as demais IFES para a discussão do tema, para que juntas possam pressionar o MEC e também denunciar o governo golpista.

Na nossa avaliação, a força da ocupação se expressa em um momento de inflexão nas políticas da maior universidade federal do país, abrindo caminhos que até então se encontravam bloqueados, ou no mínimo, com muitos obstáculos para que fossem percorridos. Debates que estavam sufocados, como por exemplo, o debate fundamental da realização prática do governo compartilhado, hoje ganham a devida atenção, e que em nossa avaliação podem apontar para um caminho de conquistas. Dizemos isso pois sabemos que só avançaremos a partir do momento que estudantes e técnicos administrativos sejam entendidos enquanto parte ativa de fato das reflexões e ações da UFRJ. Mas é necessário firmeza para garantir nossas vitórias. Seguimos fortes na construção da ocupação, dia a dia. Junte-se à ocupação do Campinho da Praia Vermelha!